DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Publicado por:
Antonio Fernando Muniz Alves Filho Código Identificador: D22731CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 296, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 294, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor-Presidente do FUNPRELAG , órgão gestor único do RPPS do município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo Art. 40, da Lei nº 011, de 18 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos proporcionais, à servidora, senhora MÁRCIA MARIA OLIVEIRA SILVA , investida no cargo de Auxiliar Administrativo Educacional, Nível V, Classe A , matrícula funcional nº 646, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF 103/2019 c/c o Art. 15 da Lei Complementar nº 011/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Lagoa Grande - PE, 01 de setembro de 2026.
FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Diretor-Presidente do FUNPRELAG
O Diretor-Presidente do FUNPRELAG , órgão gestor único do RPPS do município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo Art. 40, da Lei nº 011, de 18 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Especial, com proventos proporcionais, ao servidor, senhor FRANCISCO BARBOSA HORAS , investido no cargo de Vigia, Nível Único , matrícula funcional nº 499, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Art. 36, III da Lei Complementar n 011/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Lagoa Grande - PE, 01 de setembro de 2026.
FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Diretor-Presidente do FUNPRELAG
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 1FA709E2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 084/2026
Publicado por:
Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 6FE10057
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 295, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O Diretor-Presidente do FUNPRELAG , órgão gestor único do RPPS do município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo Art. 40, da Lei nº 011, de 18 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, com proventos integrais, à servidora, senhora ELIANE MARINHO DA COSTA SANTOS , investida no cargo de Professor, 200h/a, Nível VI, Classe B - Graduação, matrícula funcional nº 399, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Art. 36, II da Lei Complementar nº 011/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Em cumprimento às disposições legais, constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 14.133/21, comunicamos aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO, originado do Processo FMS n° 017/2026 - Dispensa nº 006/2026.
OBJETO: Aquisição de fardamentos destinados aos profissionais da rede municipal de saúde de Lajedo/PE.
EMPRESA: ADEILZA MACARIO DOS SANTOS LTDA – ME CNPJ: 03.549.978/0001-03 CONTRATO: 084/2026 VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 19.140,10 (dezenove mil, cento e quarenta reais e dez centavos
Lajedo/PE, 28 de agosto de 2026.
THIAGO BRITO DE LIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: F0E44309
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Lagoa Grande - PE, 01 de setembro de 2026.
FERNANDO JEFFERSON SOBREIRA DE ALMEIDA Diretor-Presidente do FUNPRELAG
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 626B90DF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO RATIFICAÇÃO - DISPENSA FMS Nº 006/2026
O Fundo Municipal de Saúde, através do Secretário Municipal de Saúde Reconhece e Ratifica a Dispensa nº 006/2026 - Processo FMS nº 017/2026 , tendo como objeto: Aquisição de fardamentos destinados aos profissionais da rede municipal de saúde de Lajedo/PE, através da empresa: ADEILZA MACARIO DOS SANTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.549.978/000103, com o valor global de R$ 19.140,10 (dezenove mil, cento e quarenta reais e dez centavos ) com fundamento na Lei 14.133/2021.
Lajedo/PE, 28 de agosto de 2026.
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