Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 94

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 012/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 012/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 010/2026 Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 287.379,51. Início do Acolhimento das Propostas: 03/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 16/09/2026, 09:00h.O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 02 de setembro de 2026

BRENO RAFAEL DE ANDRADE. Pregoeiro

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: 4B28FACD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 013/2026 - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969

Processo Licitatório Nº 013/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 011/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 801/2025, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 328.107,50. Início do Acolhimento das Propostas: 03/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal “COMPRAS.GOV.BR”. Abertura das Propostas: 21/09/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE – CEP: 55700-000, no horário das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700.

Limoeiro, 02 de setembro de 2026

BRENO RAFAEL DE ANDRADE. Pregoeiro

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: BEAA9524

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

Processo Administrativo Nº 025/2026. Dispensa Emergencial Nº 025/2026.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº 025/2026. Dispensa Emergencial Nº 025/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE BUEIRO TRIPLO DE CONCRETO – VILA MENDES, ZONA RURAL – LIMOEIRO/PE. CONTRATADA: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.596.625/0001-81. VALOR: R$ 224.520,69 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e nove centavos ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75 c/c o art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO DO ATO: HOMOLOGA o processo de contratação direta e ADJUDICA o objeto à empresa acima citada.

Limoeiro, 01 de setembro de 2026.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA. Prefeito de Limoeiro-PE.

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: 2629D365

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 073/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 073/2026.

Processo Licitatório Nº 028/2026. Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato N° 073/2026PML, possui por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO E SERVIÇOS DE DRENAGEM, EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.699/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. MOTIVAÇÃO: A devida rescisão se dar por motivos constantes no parecer jurídico, anexado aos autos do processo.

Limoeiro, 02 de setembro de 2026.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA. Prefeito de Limoeiro-PE.

Publicado por: Rafaela Dias de Almeida Código Identificador: 31CC71D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, IX, da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista o art. 112 e ss, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, de aplicação subsidiária à Lei Complementar Municipal nº 001/93.

CONSIDERANDO os requerimentos de licença prêmio formulados pelas servidoras, a expedição das certidões narrativas pela Coordenação de Recursos Humanos, os Pareceres emitidos pela Gestão de Apoio Jurídico e a deliberação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes através dos Ofícios nº 1002 e 1003/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, a pedido, licença-prêmio , para fins de aposentadoria, às servidoras elencadas abaixo, lotadas na Secretaria Municipal de Educação e Esportes: