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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 116

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 17 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do distrito de Lagoa da Cruz no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SAMYA MAIA). Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Mais Shows e Eventos Ltda. CNPJ: 26.551.493/0001-41. Valor R$130.000,00.

NOMEIA JUSCIMARA MORATO SOBREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei Complementar Municipal Nº 435, de 29 de dezembro de 2023, expede a seguinte Portaria, RESOLVENDO:

Quixaba, 31/08/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Art. 1° - NOMEAR a Sr.ª JUSCIMARA MORATO SOBREIRA , para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , SÍMBOLO CC3, vinculada Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00075/2026. Processo Nº: 260827IN00012. CDC. Inexigível Nº IN00012/2026. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração musical consagrada pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 17 de Outubro de 2026 em comemoração as festividades tradicionais e culturais do distrito de Lagoa da Cruz no MUNICÍPIO DE QUIXABA – PE. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SAMYA MAIA). DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2069 Promover Festas Sociais, Cívicas, Religiosas e Folclóricas 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Mais Shows e Eventos Ltda. Valor R$130.000,00. Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a data de 01/08/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 53A850E5

Quixaba, 01/09/2026.

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 5D0A402D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 216, DE 01 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA JUSCIMARA MORATO SOBREIRA DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei Complementar Municipal Nº 435, de 29 de dezembro de 2023, expede a seguinte Portaria, RESOLVENDO:

Art. 1° - EXONERA a Sr.ª JUSCIMARA MORATO SOBREIRA, do cargo de CHEFE DE CONTROLE SOCIAL E ACOMPANHAMENTO, SÍMBOLO CC5, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a data de 01/08/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 218, DE 01 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA JÚLIO CÉSAR MIGUEL DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei Complementar Municipal Nº 435, de 29 de dezembro de 2023, expede a seguinte Portaria, RESOLVENDO:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JÚLIO CÉSAR MIGUEL DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , SÍMBOLO CC4, vinculada Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação com seus efeitos retroativos a data de 01/08/2026.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: 08E852E9

Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2026.

JOSÉ PEREIRA NUNES Prefeito

Publicado por: Rhaniel Cordeiro Nunes Código Identificador: DD4B6884

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 217, DE 01 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 234, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA A SERVIDORA CLAUDIJANE LEITE DE ALCÂNTARA SANTOS.

O Prefeito do Município de Quixaba, Estado de Pernambuco, no uso regular de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o Art. 58 Incisos VII, e XIX da Lei Orgânica Municipal, expede a seguinte portaria, RESOLVENDO:

Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª CLAUDIJANE LEITE DE ALCÂNTARA SANTOS , para o cargo em comissão de Coordenador Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

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