Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 115

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

normatização, observadas as competências do Conselho Municipal de Educação.

Pajeu Plast Comercio de Plasticos e Descartaveis Ltda. Valor R$53.490,00. Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Art. 12. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Quixaba, 01/09/2026.

Quipapá – PE, 31 de julho de 2026.

IVONETE DE AZEVEDO FERREIRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Merielly de Amorim Lopes Código Identificador: B66A4CB2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DISPENSA 0021/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00021/2026. Processo Nº: 260821DV00021. AGC. Compra. Contratação de empresa para compra de sacos de lixo, papeis e bobinas plásticas destinados a demanda da secretaria de infraestrutura e demais unidades que compõe a administração pública do Município de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Pajeu Plast Comercio de Plasticos e Descartaveis Ltda. CNPJ: 60.831.483/0001-06. Valor R$53.490,00. Quixaba, 31/08/2026. Jose Pereira Nunes. Prefeito

JOSE PEREIRA NUNES. Prefeito

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 5806A1C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DISPENSA 012/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO FMS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00012/2026. Processo Nº: 260821DE00012. AGC. Compra. Contratação de empresa para compra de sacos de lixo, papeis e bobinas plásticas destinados a demanda de unidades básicas de saúde, centro médico e demais prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Pajeu Plast Comercio de Plasticos e Descartaveis Ltda. CNPJ: 60.831.483/0001-06. Valor R$57.694,12.

Quixaba, 31/08/2026.

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO. Secretario de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00074/2026. Processo Nº: 260821DV00021. CDC. Dispensa Nº DV00021/2026. Compra. Contratação de empresa para compra de sacos de lixo, papeis e bobinas plásticas destinados a demanda da secretaria de infraestrutura e demais unidades que compõe a administração pública do Município de Quixaba PE. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA PE 20.100 Gabinete do Prefeito 2003 Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 3390.30 99 Material de Consumo 20.200 Secretaria de Administração 2008 Manter as Atividades Administrativas 3390.30 99 Material de Consumo 20.300 Secretaria de Finanças 2011 Manter as Atividades da Secretaria de Finanças 3390.30 99 Material de Consumo 20.400 Secretaria de Educação 2012 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – MDE 25% 3390.30 99 Material de Consumo 2014 Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de Consumo 2016 Manter o Programa de Salário Educação 3390.30 99 Material de Consumo 2017 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 3390.30 99 Material de Consumo 2022 Manter as Atividades da Educação Infantil – FNDE 3390.30 99 Material de Consumo 2029 Manter a Educação Infantil e Creche – FUNDEB 30% 3390.30 99 Material de Consumo 2034 Manter as Atividades da Educação Infantil – MDE 25% 3390.30 99 Material de Consumo 20.600 Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo 2041 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 3390.30 99 Material de Consumo 2043 Manter Outros Programas do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 2045 Realização de Conferências Municipais 3390.30 99 Material de Consumo 2046 Manter Primeira Infância no SUS – Criança Feliz 3390.30 99 Material de Consumo 20.700 Secretaria de Infraestrutura 2052 Manter as Atividades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 3390.30 99 Material de Consumo 2054 Implantação e Manutenção de Educação Ambiental 3390.30 99 Material de Consumo 20.800 Secretaria de Transportes 2058 Manter a Secretaria de Transportes 3390.30 99 Material de Consumo 20.900 Secretaria de Agricultura 2063 Manter as Atividades da Secretaria de Agricultura 3390.30 99 Material de Consumo 21.000 Secretaria de Cultura e Desporto 2068 Manter a Secretaria de Cultura e Desportos 3390.30 99 Material de Consumo 2070 Manter Atividades Com Desporto Amador e Lazer 3390.30 99 Material de Consumo 21.100 Secretaria de Assistência Social 2042 Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3390.30 99 Material de Consumo 2074 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social 3390.30 99 Material de Consumo . Contratado:

Contrato Nº: 00052/2026. Processo Nº: 260821DE00012. CDC. Dispensa Nº DV00012/2026. Compra. Contratação de empresa para compra de sacos de lixo, papeis e bobinas plásticas destinados a demanda de unidades básicas de saúde, centro médico e demais prédios vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABA PE 2083 Cofinanciamento Municipal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2087 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde – SUS 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2099 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Prim 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2103 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2105 Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO 40.101 Secretária de Saude 2095 Manter as Atividades Administrativas da Secretaria Saúde Municipal 3.3.90.30 99 1621.0000 MATERIAL DE CONSUMO . Contratado: Pajeu Plast Comercio de Plasticos e Descartaveis Ltda. Valor R$57.694,12. Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027.

Quixaba, 01/09/2026.

EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO.

Secretario de Saúde

Publicado por: Ronny Kleber Pereira de Lima Código Identificador: 3FFADD96

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL INEXIGIBILIDADE 012/2026 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Processo Nº: 260827IN00012. AGC. Serviço. Contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo de atração