DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

de contribuição, na ficha funcional da servidora RITA GOMES DE CARVALHO SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional n° 1828, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de São José do Belmonte/PE.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: José Arí Rafael Ferreira Código Identificador: 47073648

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São José do Belmonte-PE, 29 julho de 2026.

MARIA ELENICE TORRES DA CRUZ

Secretária de Administração

Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: 3323DE21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE PORTARIA Nº 115/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

JOSÉ DO BELMONTE-PE , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal nº 1022/2007 que reestruturou o RPPS no âmbito deste Município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR

INCAPACIDADE PERMANENTE, ao (a) ex-servidor (a) o (a) Sr. (a). LUCILENE FERREIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: 033 123 554-43, matricula funcional n° 3020, investido (a) no cargo de RECEPCIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no artigo 3°, I, da Lei Complementar Municipal n° 1.330/2021 c/c art.26, §2°, inciso II da EC 103/2019.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São José do Belmonte-PE, 29 de julho de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES

Prefeito Municipal de São José do Belmonte/PE

Publicado por: Ariano Bezerra de Oliveira Código Identificador: F6E91D0D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 091/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00012/2026

Processo Nº: 091/2026. CDC. Credenciamento Nº 00012/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com Carroceria Aberta, para desenvolver as atividades de condução de Equipes e Transporte de Equipamentos, por período de 12 (doze) meses, visando atender Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude de São José do Egito/PE. Valor: R$30.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/09/2026 às 08:00h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. .

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de exames laboratoriais de análises clínicas, com fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos médicolaboratoriais, reagentes, equipamentos de informática com insumos, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (LIS), cessão de mão de obra especializada e emissão de laudos técnicos, compreendendo as fases pré-analítica, analítica e pósanalítica, incluindo coleta, processamento, transporte de amostras, análise, liberação de resultados e demais insumos, materiais e ferramentas indispensáveis à execução dos serviços, para atendimento do Laboratório Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata/PE, de acordo com as condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 2.954.505,10 (Dois milhões novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e dez centavos). Critério de julgamento: Menor preço global por lote. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 03/09/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 21/09/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 10:00 horas do dia 21/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site - Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br, bem como no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro. São Lourenço da Mata.

São Lourenço da Mata, 03 de setembro de 2026.

GLEYCE CAVALCANTI

Pregoeira

Publicado por: Gleyce Cavalcanti Dos Santos Silva Código Identificador: E97B255D

SETOR DE COMPRAS PUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA A TÍTULO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA A TÍTULO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Município de São Lourenço da Mata/PE através da Secretaria de Saúde, com base no princípio da publicidade e moralidade, conforme inscrito no caput do Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, vem através deste convidar aos prestadores de serviços do ramo de atividade pertinente para apresentarem cotação de preços visando subsidiar a Locação de uma Cabine Audiométrica com Audiômetro Digital para atender as necessidades do Centro de Especialidades Médicas - CEM do Município de São Lourenço da Mata/PE.

A título de instruções as empresas interessadas deverão elaborar uma Proposta que deverá conter necessariamente as seguintes informações: a) Nome da empresa, b) endereço completo, c) Nº do CNPJ, d) Nome do Proponente pela empresa, e) O preço unitário e o global proposto pela empresa em reais e por extenso, f) O prazo de validade mínimo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de apresentação da cotação, g) Prazo de entrega e h) Assinatura e rubrica do representante da empresa.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 131

São José do Egito, 02/09/2026.