DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

ELETRÔNICO Nº 064/2026. Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos para uso hospitalar, destinados ao abastecimento do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, integrante do Fundo Municipal de Saúde de Sertânia – PE. Edital e Valores Retificado anexado ao Sistema e PNCP e ONDE SE LER: Data da Abertura: 31 de agosto de 2026, às 08:00h. LEIA-SE: 16 de setembro das 2026 às 08:00hValor estimado: R$ 1.706.245,10 (um milhão, setecentos e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, Nº 20, Centro – Sertânia – PE. E nos E-mails: [email protected] e

[email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614

GABRIEL SOUSA SOARES - Pregoeiro.

Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: AF42BE93

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 002/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 009/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 002/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS DE 31 DE MARÇO, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE – LOTE 04 E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS DE IBIRATINGA, MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE – LOTE 05 . Valor Estimado : LOTE 04 (UBS DE 31 DE MARÇO): R$ 104.890,48 (cento e quatro mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) e LOTE 05 (UBS DE IBIRATINGA): R$ 151.480,19 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos). Início do acolhimento das propostas : 03 de setembro de 2026. Limite para acolhimento das propostas : 08h30 no dia 18 de setembro de 2026. Início da sessão de disputa : 09h00 do dia 18 de setembro de 2026. Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço: Rua Marquês de Olinda, 822, Centro, Sirinhaém – PE, CEP: 55580-000. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC. www.bnc.org.br ou https://transparencia.sirinhaem.pe.gov.br, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Sirinhaém/PE, 02 de setembro de 2026.

JAIRO ROCHA LINS E SILVA Secretario de Saúde

Publicado por: Jose Carlos Souza de Oliveira Código Identificador: 7D1C114B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE VACÂNCIA

PORTARIA Nº 150/2026

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 02/2015, que estabelece que a vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de aposentadoria;

CONSIDERANDO que a servidora CREUSA FRANCISCA DE BARROS SILVA , matrícula nº 000398, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , apresentou à Administração Municipal, em 01 de agosto de 2026 , a Carta de Concessão de Aposentadoria expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

ONSIDERANDO que, conforme consta na documentação apresentada, a servidora foi aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, por tempo de contribuição, tendo o benefício sido concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em 22 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o disposto no § 14 do art. 37 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, segundo o qual a aposentadoria concedida com utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarreta o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição;

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarada a VACÂNCIA , em razão de aposentadoria, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , ocupado pela servidora CREUSA FRANCISCA DE BARROS SILVA , matrícula nº 000398.

Art. 2º O rompimento do vínculo funcional da servidora com o Município de Sirinhaém ocorrerá em 01 de agosto de 2026, data a partir da qual fica caracterizada a vacância do cargo em razão de sua aposentadoria.

Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos deverá proceder às anotações necessárias no assentamento funcional do servidor, bem como adotar as providências administrativas decorrentes do encerramento do vínculo funcional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto ao rompimento do vínculo funcional a partir de 01 de agosto de 2026.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sirinhaém, 03 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO Prefeito

Publicado por: Maria Sthefanie Gomes da Silva Código Identificador: 7064CBEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE VACÂNCIA

PORTARIA Nº 151/2026

Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 02/2015, que estabelece que a vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de aposentadoria;

CONSIDERANDO a comunicação encaminhada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a este Município, informando a concessão de aposentadoria à servidora MARIA NECI DO NASCIMENTO , matrícula nº 000848 , ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ;

www.diariomunicipal.com.br/amupe 133