DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
10/11/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 01 de setembro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: 678E8CDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 109/2026.
PORTARIA GP Nº 109/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER , a Senhora MARIA ROSELIA BRAZ E SILVA , inscrita no CPF: XXX.016.954-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 92 dias (03 três) meses, tendo início no dia 22/09/2026 e término no dia 22/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Toritama, 01 de setembro de 2026.
SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito
Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: 51B73806
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
horário das 08:00 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]
Toritama/PE, 02 de setembro de 2026.
ELLEN GABRIELLY VIEIRA SILVA Pregoeira
Publicado por: Ellen Gabrielly Vieira Silva Código Identificador: 4BB05CC9
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA/PE
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PMT Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PMT (SRPC) Nº 013/2026. OBJETO: Registro de preços corporativo de materiais de construção, hidrossanitários, ferramentas, ferragens e materiais de pintura para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Toritama/PE, valor máximo total aceitável de R$ 3.129.733,48 (três milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). No sitio: www.bnc.org.br. Data e hora da abertura: 17/09/2026 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio Prefeitura situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1.561, Oncinha - Tavares Martins – Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]
Toritama/PE, 02 de setembro de 2026.
MATHEUS GABRIEL TAVARES BEZERRA – Pregoeiro.
Publicado por: Matheus Gabriel Tavares Bezerra Código Identificador: 418B59EA
TORITAMA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA Nº 74/2026
PORTARIA Nº 74/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista ao que dispõem a Lei Orgânica do Município de Toritama e a Resolução 03/2014 Regimento Interno:
RESOLVE:
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TORITAMA/PE
Art. 1º EXONERAR ÁLVARO ARNALDO DA SILVA, do cargo de Chefe de Gabinete CCG1, Matricula 148, lotado no Gabinete do Parlamentar Josefferson Soares da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor após a data da sua publicação.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PMT Nº 055/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 014/2026. OBJETO: Aquisição de motocicletas, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 587/2026, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Toritama, valor máximo total aceitável de R$ 201.055,06 (duzentos e um mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos). No sitio: www.bnc.org.br. Data e hora da abertura: 17/09/2026 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura situado a Av. Dorival José Pereira, nº 1561, Tavares Martins – Toritama/PE no
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Toritama, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
Presidente da Câmara de Vereadores de Toritama
Publicado por: Andreza Maria Dos Santos Silva Código Identificador: 42A4B2DE
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