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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 145

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

FERREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA Contratada

TESTEMUNHAS:

Valor Global:R$ 49.915,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais).

Data de Assinatura :01 de setembro de 2026


CPF:

_______ CPF:

Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 34E94DF5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA

PREFEITURA DE TIMBAÚBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA-PE AVISO DE LICITAÇÃO

PL – 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços visando Aquisições de equipamentos permanentes, materiais instrumentais e de consumo odontológico para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbaúba – PE, incluindo o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e demais unidades de saúde vinculadas , conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.833.577,18 (dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 03/09/2026 até o dia 18/09/2026 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 18/09/2026 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico www.bnc.org.br . Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br , através dos e-mails: [email protected], [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.bnc.org.br ou no Setor de Licitações, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h.

Timbaúba, 02 de setembro de 2026.

RAQUEL DE ANDRADE BARBOSA- Pregoeira

Publicado por: Raquel de Andrade Barbosa Código Identificador: 140A0775

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 030/2026

CONTRATANTE: o, Fundo Municipal de Saúde , inscrita no CNPJ n.º 11.073.584/0001-88;

CONTRATADA: Aempresa JOSENILDO MATIAS PEREIRA 04127522470, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 36.576.374/0001-05;

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de móveis planejados, bancadas e mobiliários destinados à estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e da Casa de Apoio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Toritama-PE.

Vigência: 01 de fevereiro de 2027

ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA Secretário de Saúde.

Publicado por: Emisson Silva de Lima Código Identificador: 60051394

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 107/2026.

PORTARIA GP Nº 107/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER , a Desistência da Licença Prêmio, a pedido da Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR , inscrita no CPF: XXX.583.924-XX, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde ocupa o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA , no período de 04 meses de 01/09/2026 à 31/12/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores de Pernambuco.

Art. 2º CONCEDER , a Senhora SILVIA RODRIGUES DE ALENCAR , inscrito na CPF: XXX. 583.924-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de PROFESSORA , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 30 dias (01 um) mês, tendo início no dia 01/09/2026 e término no dia 30/09/2026, conforme Art. 112 do Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco e Lei Municipal n° 700/94, de 25/03/1994.

Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Toritama, 31 de agosto de 2026.

SERGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito

Publicado por: Jose Filipe Angelo Oliveira de Lucena Código Identificador: DAA3E176

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP PORTARIA GP N° 108/2026.

PORTARIA GP Nº 108/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, confer i das pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER , a Senhora ALCEONE FERREIRA DA SILVA , inscrita no CPF: XXX.836.784-XX, servidora deste Município, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, onde exerce a função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , uma LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 62 dias (02 dois) meses, tendo início no dia 10/09/2026 e término no dia

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