DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

dos veículos municipais, em atendimento às necessidades da Administração Pública e à continuidade dos serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 001 /2025

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Triunfo/PE, 24 de agosto de 2026.

JOSÉ SAULLO DA SILVA BAROS Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: BDBE0456

Extrato 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 . Prorrogação do prazo e execução do contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Manoel Cândido no Distrito de Jericó, no Munícipio de Triunfo, PE, Contratada COHESIL ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n° 14.949.489/0001-57; Prazo Inicial : 120 (cento e vinte); Vigência : Até 26 de Dezembro de 2026 ; Fundamentação Legal : artigo 107, da Lei 14.133/21.

Triunfo, 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 075/2025

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2025 . Prorrogação do prazo e execução do contrato referente contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para reforma do gramado do Estádio Municipal Professor Eduardo Campos no Município de Triunfo/PE, Contratada COMPACTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ n° 01.079.262/0001-56; Prazo Inicial : 05 (cinco) meses; Vigência : Até 20 de janeiro de 2027; Fundamentação Legal : artigo 107, da Lei 14.133/21.

Triunfo, 20 de agosto de 2026

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 75E79A31

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO/PMT Nº 067/2025

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato/PMT nº 067/2025. Aditivo de prorrogação de vigência referente à aquisição de materiais de consumo, compreendendo pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Triunfo e de suas Secretarias, no exercício de 2025, Estado de Pernambuco.

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 6DCB4A41

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0013/2026

Processo: Dispensa de Licitação nº 0013/2026 Contratante: Município de Tupanatinga / Secretaria de Finanças (CNPJ: 10.106.250/0001-64)

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atualização, monitoramento e avaliação das ações executadas no âmbito do levantamento técnico do ICMS Socioambiental (ICMS Ecológico) do Município de Tupanatinga/PE, referentes ao período de setembro de 2026 a setembro de 2027.

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da Ordem de Serviço ou Fornecimento.

11400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UO: 11410 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0007.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CONTRATADA: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA EPP

Tupantinga, 28 de agosto de 2026.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo-se o valor contratado e as demais condições pactuadas no contrato original.

Em razão da necessidade de continuidade do fornecimento de materiais de consumo, compreendendo pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, permanece mantido o objeto contratual, assegurando o fornecimento dos materiais necessários à manutenção, conservação, segurança e adequado funcionamento dos veículos municipais, em atendimento às necessidades da Administração Pública e à continuidade dos serviços públicos.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Triunfo/PE, 26 de agosto de 2026.

JOSÉ SAULLO DA SILVA BAROS Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

Publicado por: Zaira Hellida Nunes de Souza Código Identificador: 30DC0EF9

RITA FELIX DA SILVA Secretária de Finanças

Publicado por: José Aires de Moura Alves Código Identificador: 8B61AD60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 103, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: EXONERA CLEMENTE DA SILVA CAVALCANTE FILHO do Cargo comissionado de Coordenador de Planejamento, deste Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal que atribui competência para dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, na forma da Lei; RESOLVE:

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