DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: A8C2DDD1
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
O Município de Xexéu/PE, por meio da Autoridade Competente, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos por FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA , em face do resultado da habilitação do Credenciamento nº 001/2026. Após análise das razões recursais pelo Agente de Contratação, e considerando que, apesar de devidamente notificados, os demais interessados não apresentaram contrarrazões, a Autoridade Superior ACOLHEU integralmente a decisão do Agente de Contratação e decidiu CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO , mantendose as decisões de INABILITAÇÃO dos recorrentes relativamente aos protocolos objeto do julgamento, bem como o resultado e a ordem dos demais interessados habilitados, nos termos do instrumento convocatório. Fica determinado o regular prosseguimento do certame.
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: E2AB0684
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 5540/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA – ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições institucionais que lhe são conferidas em função do cargo e com amparo nos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
EXONERAR o(a) Sr(a). MIKAEL JUDAH SOUSA DE BARROS PAZ E SILVA sob o CPF nº xxx.933.xxx-97, para o exercício do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR , símbolo “ CC-4 ”, lotado na SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE , com seus efeitos a partir 01 de julho de 2026. Registra-se Publique-se
Paulista, 03 de julho de 2026
SEVERINO RAMOS DE SANTANA
Prefeito
Xexéu/PE, 31 de agosto de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 8659E2C0
Prefeito – Autoridade Competente
Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: BF771372
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 001/2026 PARA RETIFICAR OS CRONOGRAMAS DAS ETAPAS DOS EDITAIS, Nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,004/2026, 005/2026 E 006/2026, REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA (PNAB)
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 001/2026 para retificar os Cronogramas das Etapas dos Editais, nº 001/2026, 002/2026, 003/2026,004/2026, 005/2026 e 006/2026 , referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o cronograma abaixo descrito:
Cronograma das etapas do edital
| Etapa | Período |
|---|---|
| Publicação do edital | 31 de agosto de 2026 |
| Período de impugnação | 31 de agosto 01 e 02 de setembro de 2026 |
| Período de inscrição | 03 a 14 de setembro de 2026 |
| Etapa de Seleção | 15 a 29 de setembro de 2026 |
| Divulgação da lista preliminar da Etapa de Seleção |
02 de outubro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Seleção |
05 a 07 de outubro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | 08 a 14 de outubro de 2026 |
| Resultado do recurso da Etapa de Seleção | 16 de outubro de 2026 |
| Análise da Etapa de Habilitação das inscrições aptas na Etapa de Seleção |
19 de outubro a 06 de novembro de 2026 |
| Resultado Provisório do recurso da Etapa de Habilitação |
09 de novembro de 2026 |
| Interposição de recursos ao resultado da Etapa de Habilitação |
10 a 12 de novembro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Habilitação | 13 a 17 de novembro de 2026 |
| Divulgação do Resultado Final | 20 de novembro de 2026 |
| Apresentação de documentação dos selecionados |
23 a 30 de novembro de 2026 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 01 a 09 de dezembro de 2026 |
| Período de pagamento | Conforme disponibilidade financeira, preferencialmente de 10 a 31 de dezembro de 2026. |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
A Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Paulista, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo 008/2026 , Pregão Eletrônico nº 002/2026 . O pregão tem por objeto a: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, zero quilômetro, com câmbio manual ou automático, sem motorista e sem combustível, incluindo seguro total, manutenção plena, com reposição de peças, pneus, lubrificantes e higienização periódica, e quilometragem livre, para atender às necessidades de mobilidade urbana e interurbana dos servidores e da diretoria do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista – PREVIPAULISTA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução nº 013/2024 do PREVIPAULISTA e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratada: Soluções Rent a Car Ltda
CNPJ: 11.078.937/0001-04
Valor Mensal da Contratação: 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) Valor Total da contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a formalização da contratação.
Paulista, 21 de agosto de 2026.
GIOVANNA MARIA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO Diretora Presidente do Previpaulista
Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: E2860FC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 7865/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 333/2026
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