DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
Terra Nova - PE, 26 de agosto de 2026.
MARIA ROSEMARY DE SÁ LEITE SAMPAIO Contratante
62.092.925 VINICIUS GONÇALVES RIBEIRO Contratada
TESTEMUNHAS:
___ CPF 1: ___ CPF 2:
Publicado por: Valdenice Pereira Dos Santos Código Identificador: 6E53D03C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA Nº 002/2026 PARA RETIFICAR O ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS, DO EDITAL Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 002/2026 para retificar o Anexo 01 – Categorias e Cotas, do Edital nº 004/2026, referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o documento abaixo descrito:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
| Nº | CATEGORIA | QUANTIDADE MÁXIMA PROJETOS APROVADOS |
DE | VALOR POR PROJETO AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTA PESSOAS NEGRAS |
COTA PESSOAS INDÍGENAS |
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
VALOR TOTAL POR FAIXA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FESTIVAIS E MOSTRAS | FAIXA 01 - PROJETOS APROVADOS |
03 | R$ 30.000,00 6 |
3 | 2 | 1 | R$ 90.000,00 |
| FAIXA 02 - PROJETOS |
09 | R$ 14.000,00 | R$ 126.000,00 | |||||
| 2 | PROTAGONISMO JUVENIL (Para concorrer nesta categoria o objetivo do projeto precisa ser voltada ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens até 29 anos) |
FAIXA 01 PROJETOS APROVADOS |
10 | R$ 23.760,70 6 |
2 | 1 | 1 | R$ 237.607,00 |
| 3 | PROJETOS DE FORMAÇÃO, CIRCULAÇÃO E/OU DIFUSÃO EM QUALQUER LINGUAGEM CULTURAL (Teatro, Dança, Circo, Audiovisual,Cultura Popular, Artesanato, Patrimônio, Música, Artes Visuais,Literatura) |
FAIXA 03 PROJETOS APROVADOS |
04 | R$10.000,00 1 |
1 | 1 | 1 | R$ 40.000,00 |
| TOTAI | S | 13 | 6 | 4 | 3 | R$ 493.607,00 |
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Taciana Ferreira Araujo de Lima Código Identificador: 3EA2E7F7
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, TORNA PÚBLICA A PRESENTE ERRATA Nº 003/2026 PARA RETIFICAR O ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS, DO EDITAL Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal do Paulista por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a presente Errata nº 003/2026 para retificar o Anexo 01 – Categorias e Cotas, do Edital nº 003/2026, referente à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Recursos PNAB, passa a valer o documento abaixo descrito:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EDITAL DE MANUTENÇÃO CULTURAL: APOIO A ESPAÇOS E INICIATIVAS ARTÍSTICAS
SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
www.diariomunicipal.com.br/amupe 190