Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 39

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 92357129

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 090/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

CONTRATADA: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, abrangendo as áreas de edificações e infraestrutura, bem como para a execução de serviços de topografia e geotecnia, ensaios laboratoriais e serviços de sondagem - Rua Ermilio Leal.

VALOR: Até R$ 36.441,60 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) por todo o objeto contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.451.0004.1031-4.4.90.51.00.00.3000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana.

Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 1.481 /2026, de 03 de Março de 2026.

DETERMINA:

Fica concedido a(o) Sr.(a), RUTH LEAL DOS SANTOS DOS REIS , matrícula nº 41391 , assistente Administrativo , a importância de R$ 197,82 para atender as despesas de 3 diária(s) para viagem e/ou alimentação em sua missão no município de CURITIBA - PR, devendo posteriormente solicitar a baixa de responsabilidade de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de ressarcimento ao erário.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova em 31/08/2026.

LUCIANO JOSE DE SOUZA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 772DF778

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 615/2026

PORTARIA Nº 615/2026

Balsa Nova, 31 de agosto de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: FDC89728

ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 092/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

CONTRATADA: DH ENGENHARIA CIVIL LTDA.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos especializados de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, abrangendo as áreas de edificações e infraestrutura, bem como para a execução de serviços de topografia e geotecnia, ensaios laboratoriais e serviços de sondagem - Rua Jose Merchiori.

VALOR: Até R$ 10.161,60 (dez mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) por todo o objeto contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.451.0004.1031-4.4.90.51.00.00.3000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 02/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021.

FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana.

Balsa Nova, 01 de setembro de 2026.

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 661/2012 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1211/2025 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS:

RESOLVE

Art. 1º Nomear JAINE DE FÁTIMA DA ROSA SEBULSKI , CPF nº 086.XXX.XXX-06 para o cargo de ― PEDAGOGO ‖, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO ANDREASSA para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal Nº 661/2012 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1211/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com produção de efeitos de 02/09/2026 a 01/09/2027.

Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de setembro de 2026.

Assinatura Eletrônica

CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 937C3C38

Prefeito Municipal

Publicado por: Loriane Aggio Código Identificador: 2A659FB0

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 616/2026

PORTARIA Nº 616/2026

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026139

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 2026139

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do