DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Publicado por: Leomarcio de Lima Santos Código Identificador: 1A68FB24

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº. 85 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

RPPS CAMPINA DO SIMÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-RPPS

TERCEIRO ADITIVO – PRAZO DE VIGÊNCIA

Súmula: Dispõe sobre período de férias de Servidor abaixo relacionado.

O SENHOR ANDRÉ JUNIOR DE PAULA PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e pela Legislação em vigor; RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 03 (três) dias de férias ao servidor RODRIGO MAYER COLAÇO, matrícula nº 963-1, a serem usufruídos no período de 08 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2026, correspondentes ao saldo remanescente de férias de 03 (três) dias, conforme disposto na Portaria nº 24, de 13 de março de 2026.

Parágrafo único. O período de férias ora concedido corresponde ao saldo anteriormente programado pelo servidor para usufruto na presente data, em razão de compromisso profissional previamente estabelecido.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se e publique-se em 02 de setembro de 2026.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara Adriane Scheffer Neumann Código Identificador: B7390161

RPPS CAMPINA DO SIMÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, INCLUINDO RECEBIMENTO E REPASSE DE VALORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO-PR.

CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.962.568/000103, neste ato representado pela Presidente senhora Lourdes Ferreira Buchart.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS PR/SP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 77.984.870/0001-77, pessoa Jurídica de direito privado, situada à Rua Das Flores, 506, Conradinho, CEP: 85.045-300 Guarapuava - Pr, neste ato representada por Valmir Dzivielevski e Eric Ranullfo Martins.

VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2027. DATA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026. FORO: COMARCA DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ.

Publicado por: Silvia Duda Código Identificador: 604CB1CF

ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-RPPS

SEGUNDO ADITIVO – PRAZO DE VIGÊNCIA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS, INCLUINDO RECEBIMENTO E REPASSE DE VALORES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE CAMPINA DO SIMÃO-PR.

CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DE CAMPINA DO SIMÃO, ESTADO DO PARANÁ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.962.568/000103, neste ato representado pela Presidente senhora Lourdes Ferreira Buchart.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS PR/SP , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob n.º 77.984.870/0001-77 , pessoa Jurídica de direito privado, situada à Rua Das Flores, 506, Conradinho, CEP: 85.045-300 Guarapuava - Pr, neste ato representada por Valmir Dzivielevski e Eric Ranullfo Martins.

VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026. DATA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025. FORO: COMARCA DE GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANÁ.

Publicado por: Silvia Duda Código Identificador: 18187802

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03

Objeto: Cessão dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 14/2023, firmado em 01/08/2023, cujo objeto é prestação de serviços de empresa especializada em telecomunicações e fornecimento de rede de internet via fibra ótica, link dedicado, com velocidade de no mínimo 150 Mbps, para atender o Administrativo e o Legislativo da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, no período de 12 meses, da empresa CEDENTE: Ligga Telecomunicações S.A, para a empresa CESSIONÁRIA, em conformidade com instrumento contratual e demais legislações aplicáveis.

Cessionária: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A. CNPJ: 65.649.511/0001-84 Data assinatura: 31/07/2026

Fundamento Legal: no art. 78, VI, da Lei nº. 8.666/93 e alterações.

Autorização:

PEDRO APARECIDO CAFÉ Presidente

Publicado por: Adriano Junior Frason Ribeiro Código Identificador: 827456A6

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04

Objeto: Renovação do contrato nº 14/2023 contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supracitado, prorrogando os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze)

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