DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Art. 1º Fica concedida a servidora deste Poder Legislativo Municipal, Ellen Tainá dos Santos, a quantia correspondente a meia (½) diária, destinada ao custeio de despesas relacionadas à agenda programada para o dia 04 de setembro de 2026, ocasião em que participará da CAPACITAÇÃO: PROLEGIS – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, NO AUDITÓRIO DA OAB COLOMBO, EM COLOMBO/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica concedida a servidora deste Poder Legislativo Municipal, Pâmela da Costa Rosa Costa, a quantia correspondente a meia (½) diária, destinada ao custeio de despesas relacionadas à agenda programada para o dia 04 de setembro de 2026, ocasião em que participará da CAPACITAÇÃO: PROLEGIS – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, NO AUDITÓRIO DA OAB COLOMBO, EM COLOMBO/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: A8C05330
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PORTARIA Nº 93/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: FA570DF0
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PORTARIA Nº 95/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Art. 1º Fica concedida ao servidor deste Poder Legislativo Municipal, Alysson Rogerio de Souza, a quantia correspondente a meia (½) diária, destinada ao custeio de despesas relacionadas à agenda programada para o dia 04 de setembro de 2026, ocasião em que participará da CAPACITAÇÃO: PROLEGIS – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, NO AUDITÓRIO DA OAB COLOMBO, EM COLOMBO/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica concedida a servidora deste Poder Legislativo Municipal, Marinez Paula de Matos, a quantia correspondente a meia (½) diária, destinada ao custeio de despesas relacionadas à agenda programada para o dia 04 de setembro de 2026, ocasião em que participará da CAPACITAÇÃO: PROLEGIS – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO, NO AUDITÓRIO DA OAB COLOMBO, EM COLOMBO/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: EC21D236
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL PORTARIA Nº 94/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
Cientifique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Edifício Prefeito Valdemir Santos Porfírio, Câmara Municipal de Cerro Azul, Sala da Presidência, em 01 de setembro de 2026.
ROGÉRIO DA SILVA GODOI Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Paulo Sergio Mottim Código Identificador: 82D17882
CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL RESOLUÇÃO Nº 06/2026
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, A RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E O RESSARCIMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL.
Faço saber que a Câmara Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, por iniciativa da Mesa Diretora, APROVOU e Eu, ROGÉRIO DA SILVA GODOI, Presidente da Câmara Municipal, PROMULGO, a seguinte: RESOLUÇÃO
Art. 1º Esta Resolução regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal, a responsabilidade dos condutores e o
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