DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: 85276024
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9101
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.993,20 (três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0800 | Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo | ||
| 0801 | Departamento de Obras e Serviços Urbanos | ||
| 0801.26.451.0029.1.052 | Obras e Equipamentos de Circulação | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 992-EA | 3.993,20 |
| TOTAL | 3.993,20 |
DECRETO N.º 9101/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3659/2026, de 26 de agosto de 2026 DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0500 | Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto |
||
| 0503 | Departamento do Desporto | ||
| 0503.27.812.0018.2.019 | Manutenção das Atividades Esportivas | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2080-EA | 50.000,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 2080-EA | 15.000,00 |
| TOTAL | 65.000,00 |
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências do Governo Estadual, no exercício de 2026, através do Fundo Estadual do Esporte, e de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| FUNDO ESTADUAL DO ESPORTE - DELIBERAÇÃO 001/2026-CEE - CUSTEIO |
FEE/CEE |
2080 | 65.000,00 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO |
65.000,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir: II - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| CONVENIO SECID 137/2025 - RECAPEAMENTO ASFALTICO VIAS URBANAS |
SECID | 992 | 3.993,20 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO |
3.993,20 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: E448AAFE
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9104
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 9104/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3662/2026, de 26 de agosto de 2026
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: AF3CF7C6
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9102
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 9102/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3660/2026, de 26 de agosto de 2026 DECRETA
DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 156.710,00 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0600 | Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 0601 | Departamento de Saúde | ||
| 0601.10.301.0019.2.240 | Resoluções SESA 905 e 709/2025 – PROAPS PR |
||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2034-EA | 130.000,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
2034-EA | 26.710,00 |
| TOTAL | 156.710,00 |
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
II - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Fundo a Fundo do Governo Estadual para a área de
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