DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
saúde – Resolução SESA 905/2025 e de conformidade com o que abaixo especifica:
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do **Arrecadaçã ** |
Excesso de o Estimado |
|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÕES SESA 905/2025 E 709/2025 - PROAPS PARANÁ |
SESA |
2034 | 156.710,00 | |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ESTIMAD | O | 156.710,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: C05E62AF
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9106
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 9106/2026, de 26 de agosto de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: B8EBA1DF
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9105
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 9105/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3664/2026, de 26 de agosto de 2026 DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.250,33 (um mil duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 0800 | Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo | ||
| 0801 | Departamento de Obras e Serviços Urbanos | ||
| 0801.15.752.0031.2.053 | Manutenção Da Iluminação Pública | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 997-EA | 355,98 |
| 0301.04.122.0003.1.008 | Modernização Administrativa | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 2060-EA | 894,35 |
| TOTAL | 1.250,33 |
Abre Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO
DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 3663/2026, de 26 de agosto de 2026 DECRETA
Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ), conforme classificação funcional programática abaixo:
| CÓDIGO | NOMENCLATURA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 1000 | Secretaria Municipal de Assistência Social | ||
| 1001 | Departamento de Assistência Social | ||
| 1001.08.244.0022.2.263 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social |
||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 2094- EA |
50.000,00 |
| TOTAL | 50.000,00 |
Art. 3º. – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Fundo a Fundo do Governo Federal – Emenda de Comissão nº 20265049000 para estruturação para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio, e de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| MDS/FNAS-EMENDA DE COMISSÃO 50490001- REPASSE PARA APAE - CUSTEIO |
MDS/FNAS | 2094 | 50.000,00 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO |
50.000,00 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Art. 2º ) – Os recursos para fazer face às despesas com a abertura do crédito Adicional Especial acima estão indicados a seguir:
I - Excesso de Arrecadação por fonte de recursos, relativo aos valores decorrentes de rendimentos de aplicação financeira e de Transferências Voluntárias do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, de conformidade com o que abaixo especifica:
| NOMENCLATURA DA FONTE | Órgão | Fonte de recursos |
Valor do Excesso de Arrecadação Estimado |
|---|---|---|---|
| CONVENIO SECID N. 787/2025 - ILUMINAÇÃOI PÚBLICA (SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS) - ILUMINA PARANÁ |
SECID | 997 | 355,98 |
| CONVENIO SECID-PRIORIDADE 123-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN |
SECID | 2060 | 894,35 |
| TOTAL DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMADO |
1.250,33 |
Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto do ano de 2026
ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ademir Antonio Aziliero Código Identificador: F809535B
CONTABILIDADE PMCV DECRETO 9107
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 9107/2026, de 26 de agosto de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar
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