DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0201.2-004 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00200 00000 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
§ Único - Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.
E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, na forma digital conforme Decreto Municipal Nº 218/2023, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas abaixo.
Fernandes Pinheiro, em 01 de setembro de 2026.
Município de Fernandes Pinheiro OZIEL NEIVERT Contratante
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA,
com valor total de R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais), com percentual de desconto de 5,69% (cinco virgula sessenta e nove por cento).
Total Geral Homologado: R$ 1.120.000,00 (um milhão e cento e vinte mil reais).
Flórida, 1° de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal
Publicado por: Luis Eduardo Cesnik Cardoso Código Identificador: B981C9ED
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA/ PR
Convicta Treinamentos LTDA
JOAREZ LIMA HENRICHS Contratada
Testemunhas:
Publicado por: Carmen Luciane Andreola Cabral Código Identificador: 34507C6A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - PROCESSO 85/2026
Considerando que a Prefeitura Municipal de Flórida promoverá a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, visando o fortalecimento da política municipal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município de Flórida/PR, em conformidade com o plano de trabalho aprovado pelo CMDCA e Deliberação nº 013/2025 – CEDCA/PR., e considerando a inviabilidade de competição em relação à contratação dos serviços, declaro INEXIGÍVEL a licitação, com fundamento no art. 74, III, ―f‖ da Lei nº 14.133, de 2021, em favor da empresa: VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.589.175/0001-00 , no valor de R$ 88.108,00 (oitenta e oito mil cento e oito reais).
Flórida, 01 de setembro de 2026.
ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal
Publicado por: Daniele Cristina de Carvalho Código Identificador: 12D3FD9A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO -HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026
Pelo presente termo, fica HOMOLOGADO o procedimento licitatório acima referido, haja vista a observância, em toda a sua tramitação, do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Fica HOMOLOGADA , ainda, a adjudicação do objeto constante nos autos feita pelo Pregoeiro.
EMPRESA VENCEDORA:
O Município de Flórida/Paraná-PR, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, neste ato representado por Cleunice de Oliveira Cesnik, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de Habilitação.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO
| CATEGORIA | CLASSIFICAÇÃO | NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1° | INTERMEZZO ENSINO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 34.656.682/0001-07 |
FANFARRA VIVA FANFARRA |
HABILITADO COM RESSALVAS |
2. DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Flórida/PR e no Diário Oficial do Município, assim como no Transferegov.
3. DOS RECURSOS:
Prazo para interposição de recursos aberto entre 01/09/2026 e 03/09/2026. Os recursos deverão ser enviados para os e-mails: [email protected] e [email protected], acompanhados da documentação atualizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA, 31 DE AGOSTO DE 2026
CLEUNICE DE OLIVEIRA CESNIK
Gestora da Cultura
Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: D54E8ED4
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2026
DISPENSA DE VALOR Nº. 016/2026
COM BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II da Lei nº. 14.133/2021
www.diariomunicipal.com.br/amp 133