DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Foz do Jordão (PR), _____ de agosto de 2026.

Assinatura do Proponente

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO ME/EPP/MEI

Dispensa de Valor nº: 16/2026

A empresa xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxx, sediada à xxxxxxx, representada pelo Sr. XXXXX, inscrito no CPF sob o nº xxxxxx, e portador da Cédula de Identidade RG nº xxxx, DECLARA , sob as penas da lei, cumpre os requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecidos pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido nessa Lei complementar e no decreto nº 6.204, de 05.09.2007.

Declaro, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e que se compromete a promover a regularização de eventuais defeitos ou restrições existentes na documentação exigida para efeito de regularidade fiscal, caso seja declarada vencedora do certame.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente

Local, de de 2026.

_ Nome Completo Representante Legal

Publicado por: Edimar Junior de Paula Spagnoli Código Identificador: CE59BB09

CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO-PR PORTARIA Nº. 36/2026

PORTARIA Nº. 036/2026

SÚMULA: Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, e com fulcro na Resolução nº. 10/2026, e considerando a deliberação e eleição realizada pelo Plenário na Sessão Ordinária ocorrida 18 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes Vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Jordão, nos termos art. 8º da Resolução nº. 10/2026:

b) JAURI QUATRIN;

c) JOELSON DE DEUS RAMOS;

II – Membros Suplentes:

a) IVAN PINHEIRO DA SILVA;

b) CRISTNEI ANTONIO CLEIN;

c) EDER SAVI.

Art. 2º - Os membros ora nomeados deverão se reunir no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, para realizar a sessão de instalação e a eleição interna do Presidente da respectiva Comissão, em conformidade com o art. 8º, § 8º da Resolução nº. 10/2026.

Parágrafo único – O mandato da presente comissão terá validade até o dia 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 36 da Resolução nº. 10/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Foz do Jordão-PR, 01 de setembro de 2026.

JOCELI ALMEIDA DE MORAES Presidente da Câmara

Publicado por: Gilvan Pinheiro da Silva Código Identificador: C26D2CB9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 439/2026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 0332026 , do tipo menor preço por item, cujo objeto é a ―AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR‖, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Início de Recebimento das propostas: 03/09/2026 - 08h00min até 15/09/2026 as 08h29min.

Abertura e julgamento das propostas: 15/09/2026 - 08h30min até - 08h59min

Início da sessão de disputa de preços: 15/09/2026 às 09h00min.

O edital poderá ser obtido nos sítios eletrônicos https://bll.org.br ou www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000, Foz do Jordão (PR). Contato: [email protected].

Foz do Jordão, 01 de setembro 2026.

ANDRESSA DA SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação Decreto nº 035/2025

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 55DB9840

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4402026

O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2026 , do tipo menor preço por

I – Membros Titulares:

a) PAULO RICARDO POLI COSTA;

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