DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

comissão de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Econômico, lotada na Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, para goza-las de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 01 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 9618DE48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 549/2026

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, FRANCISCO MONTEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização do Procon, lotado na Procuradoria Geral do Município, férias regulamentares por 15 (quinze) dias, para gozalas de 02/09/2026 a 16/09/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 01 de setembro de 2026.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: FC2508B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 550/2026

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO

Prefeito do Município de Goioerê

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: 4B7A19B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A ATA N° 54/2026– CMDPI

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Aos 01 (primeiro) dia do mês de setembro do ano de 2026, às 14 horas, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Mauro Mori, nº 1164, Jardim Lindóia, no Município de Goioerê, Estado do Paraná, deu-se início à reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O Presidente, Sr. José Joaquim Soares, iniciou a reunião cumprimentando e desejando boa tarde a todos os presentes. Na sequência, passou-se à pauta do dia, que consistia na apreciação e aprovação do Plano de Trabalho da AGAPCAN – Associação Goioerense de Apoio aos Portadores de Câncer, incorporada aos Amigos da Fralda.

Dando prosseguimento, foi realizada a leitura e a apresentação do referido Plano de Trabalho, no qual foi informado o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), recurso oriundo de Emenda Impositiva, destinado à aquisição de materiais de consumo para a confecção de fraldas e, consequentemente, à sua distribuição a aproximadamente 165 pessoas acamadas, conforme as condições previstas no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Durante a apresentação, foram detalhados aos conselheiros o objeto, o valor do recurso, as metas a serem alcançadas, bem como as ações previstas e demais informações pertinentes à execução do Plano de Trabalho. Após a leitura, análise e discussão, o Plano de Trabalho da AGAPCAN foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes, ficando autorizada a execução das ações conforme apresentado e nos termos da legislação vigente.

Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente, Sr. José Joaquim Soares, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Eu, Danyelle Ramos Lopes Leal Guimarães, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos presentes, sendo que a lista de presença consta em anexo.

Publicado por: Camila Danielle de Souza Felix Código Identificador: BFCA05CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 9.959/2.026

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.

Concede Férias regulares e dá outras providências.

O senhor Pedro Antonio de Oliveira Coelho, Prefeito de Goioerê, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, VIII, da Lei Orgânica do Município de Goioerê, e

Considerando o disposto no art. 84 da Lei Complementar n° 11/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, ao servidor público municipal, SIDINEI DAS NEVES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, férias regulamentares por 30 (trinta) dias, para goza-las de 05/10/2026 a 03/11/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme art. 84 e seguintes da Lei Complementar nº 11/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê – Paraná, 01 de setembro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3173/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 928.422,28 (novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

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