DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.001.10.301.6.2036-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$641.987,00 |
|---|---|
| 00530.00518.09.02.06.20.1.601.3130 Emenda de Comissão da Saúde - 50410003 - Proposta 09298629000126004 |
641.987,00 |
| 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 12.001.10.302.6.2035-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$8.037,00 |
| 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
8.037,00 |
| 14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 14.003 - FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | |
| 14.003.8.243.9.2293-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$27.581,43 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 27.581,43 |
| 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS | |
| 15.003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS | |
| 15.003.15.451.3.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$240.316,85 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 240.316,85 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
NACIONAL
Goioerê, 01 de setembro de 2.026.
ISABELA ZABOT ROCHA Secretária da Fazenda
Publicado por: Hellen Izzo Palicer Cairos Código Identificador: 609E3565
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM
CAMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
CONTRATO: nº 007/2024
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - | |
|---|---|
| Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) | R$641.987,00 |
| 00530.00518.09.02.06.20.1.601.3130 Emenda de Comissão da Saúde - 50410003 - Proposta 09298629000126004 |
641.987,00 |
| 05.000 - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
| 05.001 - ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL | |
| 05.001.4.131.2.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$2.500,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 2.500,00 |
| 10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO/DESENV.URBANO | |
| 10.003 - DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO | |
| 10.003.15.452.3.2020-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
R$8.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 8.000,00 |
| 12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 12.001.10.302.6.2028-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA |
R$8.037,00 |
| 00303.00303.01.02.00.00.1.500.1002 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
8.037,00 |
| 14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 14.003 - FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
| 14.003.8.243.9.1215-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$2.581,43 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 2.581,43 |
| 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS | |
| 15.003 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS | |
| 15.003.15.451.3.2068-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$240.316,85 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 240.316,85 |
| 21.000 - SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| 21.002 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO | |
| 21.002.26.782.9.1210-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$25.000,00 |
| 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários (Livres) | 25.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL ―14 DE DEZEMBRO‖. Goioerê - Paraná, 01 de setembro de 2026
PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito do Município de Goioerê
Publicado por: Israel Assunção Cancio Código Identificador: 3D1D31CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Município de Goioerê - Estado do Paraná. Em cumprimento a determinação contida na Lei Federal nº. 9.452, de 20 de março de 1997. Notifica aos partidos políticos, sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais, com sede neste município, a liberação dos recursos federais conforme contido em seu art.2º.
| Órgão Repassador | Convenio/repasse | Data | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| SECRETARIA NACIONAL |
TESOURO | ICS |
01/09/2026 | R$ 405.875,11 |
| SECRETARIA NACIONAL |
TESOURO | FUS |
01/09/2026 | R$ 60.881,26 |
| SECRETARIA NACIONAL |
TESOURO | FUNDEB |
01/09/2026 | R$ 53.701,80 |
| SECRETARIA | TESOURO | SIMPLES NACIONAL | 01/09/2026 | R$ 351,88 |
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 006/2024
OBJETO DO ADITIVO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de serviços especializados em desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site oficial da câmara de Goioxim.
CONTRATADA: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA-ME ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Valor
VIGÊNCIA ANTERIOR: 24 (vinte e quatro) meses
PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses
VIGÊNCIA ATUALIZADA: 36 (trinta e seis) meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.107 da Lei Federal 14.133/2021.
DO VALOR: O valor do aditivo contratual é de R$ 94,96 (noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), passando o valor total para R$ 2.233,86 (Dois mil duzentos e trinta e três centavos e oitenta e seis centavos).
ASSINATURA: 01/09/2026
Publicado por: Fernanda Bertuol
Código Identificador: 492D1D9C
MUNICIPIO DE GOIOXIM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 PROCESSO Nº 86
LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica nº 043/2026 (Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, inciso II).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, substituição e conserto de portas, janelas, espelhos e vidros em geral, destinados aos prédios públicos da Administração Municipal.
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Goioxim, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.607.627/0001-78.
LOCAL: Sistema LICITANET (https://licitanet.com.br/).
DATA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/09/2026.
DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: 09/09/2026 - das 8:00h às 14:00h.
www.diariomunicipal.com.br/amp 153