DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 122/2026 - MUNICÍPIO DE GUAÍRA / PR
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Homologar o julgamento proferido pelo Pregoeiro sobre propostas apresentadas ao edital de Pregão Eletrônico nº 122/2026, cujo objeto é futuro e eventual prestação de serviços de sanitização de ambientes internos, desinsetização e desratização, bem como limpeza e desinfecção de caixas d'água, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, os serviços serão executados nas dependências internas e externas das instalações físicas desse município de Guaíra/PR, sendo a empresa vencedora:
SERGIO ANTONIO ENDRES, inscrita no CNPJ nº 27.809.238/0001-19 , vencedora dos grupos 1 e 2 da licitação, com valor total máximo de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guaíra, Paraná, 01 de setembro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 87/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA DA DESPESA |
ECONÔMICA | VALOR |
|---|---|---|---|
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corren | te | R$ 100.000,00 |
| Parágrafo 2:Alterações Diminu do Exercício de 2026: FONTE DE RECURSO |
tivas do Cron CATEGORIA DA DESPESA |
ograma de D ECONÔMICA |
esembolso VALOR |
| 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados | 3 Despesa Corren | te | R$ 100.000,00 |
Parágrafo 2: Alterações Diminutivas do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 18 de agosto de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: FF9ABFE4
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 87/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.001 Manutenção do Quadro de servidores Despesa: 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Art. 2º A importância R$ 100.000,00 (cem mil reais) é decorrente de redução parcial da dotação orçamentária abaixo relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.001 Manutenção do Quadro de servidores
Despesa: 3.1.90.16.00.00 – Outras despesas de variáveis- pessoal civil Fonte de Recurso : 01- Contrato de Rateio - Entes Consorciados Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 2B3ABC2D
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 89/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 48.197,59 (Quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.001 Manutenção do quadro de servidores
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 48.197,59 (Quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos)
Art. 2º A importância de R$ 48.197,59 (Quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos conforme quadro:
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 18 de agosto de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO
Presidente do Consamu
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: FD939E3E
| CAFELANDIA | 8.067,69 |
|---|---|
| CORBÉLIA | 8.141,68 |
| GUAIRA | 2.893,40 |
| GUARANIAÇU | 5.098,28 |
| MARECHAL CANDIDO RONDON | 7233,90 |
| PALOTINA | 12.149,93 |
| TOLEDO | 5.787,20 |
| TRES BARRAS DO PARANÁ | 2.170,20 |
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº88/2026
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
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