DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: BD95112E
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 90/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 89/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 1064– Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem |
3 Despesa Corrente | R$ 48.197,59 |
Art. 2º A importância de R$ 48.197,59 (Quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 21F91B6F
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 91/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 112.222,86 (Cento e doze mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.001.10.302.0001.2.004 Manutenção Contratos de Programa
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 112.222,86 (Cento e doze mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos)
Art. 2º A importância de R$ 112.222,86 (Cento e doze mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
| MARECHAL CANDIDO RONDON | 43.499,86 |
|---|---|
| GUAIRA | 18.085,00 |
| TOLEDO | 50.638,00 |
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: D74A4711
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 92/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Considerando a publicação do Ato de Consórcio nº 91/2026 que altera o Orçamento do Exercício de 2026 e sua Programação Financeira.
Art. 1º Alterar o Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026 do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná - CONSAMU, como estabelece abaixo:
§ 1º Alterações Adicionais do Cronograma de Desembolso do Exercício de 2026:
| FONTE DE RECURSO | CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA |
VALOR |
|---|---|---|
| 1064– Assistência Financeira Destinada |
||
| aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem |
3 Despesa Corrente | R$ 112.222,86 |
Art. 2º A importância de R$ 112.222,86 (Cento e doze mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente CONSAMU
Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: C038F680
CONSAMU ATO DE CONSÓRCIO Nº 93/2026
O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pelo Estatuto Social e no Ato de Consórcio nº 150/2025, resolve:
Art. 1º Fica este Consórcio autorizado abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 20.363,41 (Vinte mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos) destinado à rubrica orçamentária a seguir relacionada:
Projeto/Atividade : 01.005.10.302.0002.2.008 Manutenção Contratos de Programa –Hospital De Marechal
Despesa: 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil
Fonte de Recurso: 1064 - Assistência Financeira Destinada aComplementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem Valor: R$ 20.363,41 (Vinte mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos)
Art. 2º A importância de R$ 20.363,41 (Vinte mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos) é decorrente de provável excesso de arrecadação por fonte de recursos.
Art. 3º Este Ato de Consórcio entra em vigor nesta data.
Cascavel – PR, 31 de agosto de 2026.
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