DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 91EB1933

PROJUR

PORTARIA Nº 537/2026 DATA: 01.09.2026 EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o memorando online sob os n° 1.094/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Concede Férias ao Servidor Público Municipal, mencionado a seguir:

Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º A Equipe Técnica de que trata a presente Portaria será composta pelos seguintes membros:

Art. 4° O desempenho das atribuições constantes nesta Portaria é considerado serviço público relevante e não será remunerado. Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 389/2025 de 03/07/2025, ficando validados todos os atos praticados por seus membros.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1° de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1º de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: CC2E1AAE

PROJUR

PORTARIA Nº 538/2026 DATA: 01.09.2026 EMENTA: RENOVA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Municipal Nº 1.939 de 23 de junho de 2015, e, considerando o memorando online sob o nº 2977/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica renovada a Equipe Técnica responsável para subsidiar a Comissão de Sistematização, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação em todo o processo de monitoramento e avaliação.

Art. 2º São atribuições da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME:

I - Coletar dados, anualmente, em fontes de pesquisas oficiais: INEP, IBGE, PNAD, Censo Escolar, IDEB e outros, relativos à educação em âmbito municipal;

II - Relacionar metas e estratégias de forma cronológica;

III - Apresentar e encaminhar as fichas de monitoramento à Comissão de Sistematização, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação;

IV - Divulgar anualmente os resultados do monitoramento e das avaliações, do cumprimento das metas e estratégias do PME, nos respectivos sítios institucionais da internet e em outros meios de divulgação que a Equipe Técnica de Monitoramento e a Comissão de Sistematização, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação entender necessários;

V - Verificar previsões orçamentárias;

VI - Verificar prazos e os períodos de avaliação;

VII - Verificar e analisar a evolução dos indicadores que foram definidos;

VIII - Verificar se os indicadores estão apropriados para aferir a meta.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: BFF445D3

SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2026

O Município de Guaíra, Estado do Paraná, em cumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20.03.97, NOTIFICA a Câmara Municipal de Vereadores , os Partidos Políticos , os Sindicatos e as Entidades Empresariais, com sede neste Município, que, no dia 31/08/2026, foi creditado na conta corrente nº 32382-9 da Agência nº 0641-6 no Banco do Brasil, o valor de R$ 1.438.037,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), oriundos do Fundo Estadual de Saúde do Paraná, referente a primeira parcela do Termo de Convênio nº 325/2025, à ser utilizada na construção de Unidade Hospitalar – Hospital Graciele Possan, no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Érica Moro da Costa Silva Código Identificador: 00F9844C

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026 , do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

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