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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 173

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 01/09/2026 à 01/09/2027.

DEMAIS CONDIÇÕES : Estabelecidas no termo primitivo, o qual vincula-se à Inexigibilidade n.º 033/2026, restando convalidados os efeitos do presente instrumento contratual, nos termos do art. 55 da Lei Federal n.° 9.784/99.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : 68.039.275 MAURO APARECIDO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 60.039.275/0001-72 com sede na Avenida Brasil, 544 – Centro – Iguaraçu/Pr, cep: 86.750-000 - Iguaraçu/PR.

• DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 01 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 0BACD2B1

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026 PROCESSO Nº 154/2026

OBJETO: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas , especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : MARASSI & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.695.351/0001-06 com sede na Rua Melchiori Milani, 333 – Centro – Iguaraçu/Pr, cep: 86.750-000 - Iguaraçu/PR.

• DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 01 de setembro de 2026.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: E9E3DB85

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026 PROCESSO Nº 154/2026

OBJETO: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas , especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Iguaraçu, com cadastro no CNPJ sob o n° 75.772.525/0001-44, localizado na Rua Otávio Pedro da Silva, 294 – Centro – Iguaraçu/PR.

CREDENCIADA : 60.348.328 PEDRO HENRIQUE DANELUCI inscrita no CNPJ sob o nº 60.348.328/0001-25 com sede na Avenida Brasil, s/n, Centro – Iguaraçu/Pr, cep: 86.750-000.

• DISPOSIÇÕES GERAIS: Vide Termo.

Iguaraçu/PR., 01 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: C1428F85

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 033/2026 PROCESSO Nº 154/2026

OBJETO: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e demais pessoas jurídicas legalmente constituídas , especializadas na prestação de serviços de pedreiro, jardineiro, piscineiro, chaveiro, eletricista, pintor e técnico em manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal de Iguaraçu/PR, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparos, adequações e pequenos serviços em bens móveis e imóveis pertencentes ou sob responsabilidade do Município, mediante emissão de Ordem de Serviço, de forma parcelada e sob demanda, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

CLÁUDIO APARECIDO BERNIN

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Alves Sérgio Driussi Código Identificador: 5AFAF9F9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -CONDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ART. 74, III, ―f‖, DA LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER, CNPJ nº 07.051.788/0001-04.

CONTRATADA: PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA., CNPJ nº 30.592.834/0001-02.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial regional em Licitações e Contratos

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