DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Administrativos, com enfoque na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada aos servidores e agentes públicos dos municípios consorciados ao CONDER/PR, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, no Auditório do CONDER, em Irati/PR.
VALOR GLOBAL: R$ 49.242,62 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ―f‖, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Executiva do CONDER; 01.001 – Departamento Administrativo do CONDER; 04.122.0001-2001 – Administração Geral do Consórcio; 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.
LEANDRO JASINSKI Presidente do CONDER
Publicado por: Juarez Miguel da Silva Código Identificador: 6D5F8351
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -CONDER TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 – Art. 74, III, ―f‖ PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2026
Considerando os documentos constantes do processo administrativo, especialmente o Documento de Formalização da Demanda, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a comprovação da qualificação/notória especialização, a razão da escolha do contratado, a justificativa de preço, a manifestação orçamentária e o parecer jurídico, AUTORIZO, a contratação direta por inexigibilidade de licitação nos seguintes termos:
| Contratada | PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA. |
|---|---|
| CNPJ | 30.592.834/0001-02 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial regional em Licitações e Contratos Administrativos, com enfoque na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, carga horária de 16 (dezesseis) horas, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, no Auditório do CONDER, em Irati/PR. |
| Valor global | R$ 49.242,62 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) |
| Fundamento legal | Art. 74, III, ―f‖, c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021 |
Determino o prosseguimento dos atos de formalização, empenho, divulgação/publicidade e execução, observadas as exigências da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável ao CONDER/PR.
Irati/PR, 31 de agosto de 2026.
LEANDRO JASINSKI
Presidente Do Consórcio Intermunicipal Para Desenvolvimento Regional – CONDER/PR
Publicado por: Juarez Miguel da Silva Código Identificador: 0DFE8E63
alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 18/09/2026, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL – BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DRONE E IMPRESSORAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO (INCLUSO MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM) DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA NATALINA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
Inácio Martins/PR, 01 de Setembro de 2026
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: F2480752
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº 397/2026
PORTARIA Nº 397/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização:
Secretário Municipal de Educação – Presidente – MARINALDA FERNANDES; Diretor Pedagógico – JANETE APARECIDA NORDT; Coordenador da Educação Infantil – ELIS DANIELI FERNANDES; Coordenador do Ensino Fundamental – DANIELI ELIETE FELDE WROBLEWSKI;
Coordenador da Educação Especial – LUCÉLIA DOS SANTOS; Representante dos Diretores – SILVANA NORDT;
Representante dos Professores Alfabetizadores – THAIANE MILEIDI KLEMS;
Representante dos Coordenadores Pedagógicos – JOSELE FOGAÇA; Representante do Conselho Municipal de Educação – SIMONE LARA DAS GRAÇAS.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data.
Inácio Martins/PR, 28 de Agosto de 2026.
MARINALDA FERNANDES
GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 EDITAL Nº 033/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 EDITAL Nº 033/2026
O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, CNPJ nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 185/2026, nos termos dos Decretos Municipais n° 174/2023 e 090/2025, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas
Secretária Municipal de Educação Portaria nº 01/2025
Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 8CB4D47C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ ATO DA MESA N° 074/2026
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