DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: A22F79DE
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº.568/2026
―Determina a instauração do Processo Administrativo Sancionador e nomeação dos membros da Comissão Processante.‖
WILSON CORREA NETO , Secretário de Administração do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Decreto 044/2026:
| FLAVIO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO |
8147577 | SECRETARIO ESCOLAR |
14/04/2024 13/04/2025 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| THAIS KAROLINE CEZAR COSTA |
8147801 | FISIOTERAPEUTA | 01/09/2025 31/08/2026 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 |
|
| PAULO SERGIO TUZINI | 42202 | MOTORISTA | 01/04/2025 31/03/2026 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 |
|
| FABIO BIONDO | 8147935 | ENFERMEIRO | 15/05/2025 14/05/2026 |
a 08/09/2026 a 27/09/2026 |
|
| JULIANA KEIKO INOUE | 814007 | FARMACEUTICO | 02/02/2024 01/02/2025 |
a 08/09/2026 a 22/09/2026 |
|
| ALINE NOCHI BERTO | 8148241 | VETERINARIO | 22/01/2025 21/01/2026 |
a 14/09/2026 a 23/09/2026 |
|
| ALEXANDRA DINIZ LOPES AMARAL |
8147469 | TECNICO ENFERMAGEM |
EM | 13/08/2024 12/08/2025 |
a 15/09/2026 a 14/10/2026 |
| JOAO PAULO GOMES FIGUEIRA |
786342 | ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO |
DE | 17/09/2023 16/09/2024 |
a 30/09/2026 a 14/10/2026 |
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a instauração do Processo Administrativo Sancionador a fim de apurar os fatos narrados nos documentos de origem carreados ao bojo do protocolo nº 3448/2026, os quais noticiam a pratica ― in tese ‖ de descumprimento de obrigação contratual, por parte da empresa Laboratório de Análises Clínicas Guapo Ltda.-ME, com base nos incisos II e III do Art. 2º do Decreto 044/2026.
Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores efetivos do quadro permanente do Município de Jaguapitã para compor a Comissão Processante:
| Item | Função | Indicação/lotação | Nome | Matrícula | Cargo efetivo |
|---|---|---|---|---|---|
| I | Presidente titular |
Secretaria Municipal de Finanças |
VINICIUS HENRIQUE NUNES PAIVA |
8148611 | ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS |
| II | Membro | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
RENAN DEZOTTI DE ALMEIDA |
78618 | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| V | Membro | Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
ADRIANO DAMASCENO SILVA |
78629 | AGENTE AMBIENTAL |
Art. 1º A Comissão processante deverá observas as disposições legais emanadas pela Lei. 14.133 e Decreto 044/2026;
Art. 2º As atividades da Comissão serão exercidas sem prejuízo das atribuições ordinárias dos cargos efetivos de seus integrantes; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Jaguapitã - PR, 31 de agosto de 2026.
WILSON CORREA NETO Secretário de Administração.
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 41852615
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 570/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL
DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE,
CONCEDER FÉRIAS aos servidores públicos desta municipalidade conforme relacionados abaixo:
| Nome | Matricula | Cargo | Período Aquisitivo |
Período de Férias |
|
|---|---|---|---|---|---|
| SIMONE PEREIRA DA SILVA |
814025 | TECNICO ENFERMAGEM |
EM | 20/10/2024 19/10/2025 |
a 01/08/2026 a 30/08/2026 |
| DENISE PAYAO ROSSETTO |
6201 |
AUXILIAR TESOURARIA |
DE | 01/09/2024 31/08/2025 |
a 12/08/2026 a 25/08/2026 10/09/2026 a 25/09/2026 |
| MARIUSA JOSE RIBEIRO |
40301 |
ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO |
DE | 31/05/2023 30/05/2024 |
a 17/08/2026 a 26/08/2026 |
| EDIRLEI CAVEQUIA | 78599 | INSTRUTOR EDUCACIONAL |
08/02/2024 07/02/2025 |
a 24/08/2026 a 07/09/2026 |
|
| VALDIR AMANTE | 70601 | PEDREIRO | 31/05/2024 30/05/2025 |
a 01/09/2026 a 30/09/2026 |
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ/PR , Em 24 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 25D5DDD3
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 571/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº. 051/2007, de 03/09/2007, que regulamenta o artigo 3º., VII, §§ 1º. e 2º., da Lei nº. 15/2002, de 25/04/2002, que trata da Licença-Especial (Licença-Prêmio),
R E S O L V E,
CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO aos servidores públicos conforme informações relacionadas abaixo .
| NOME | MATRICULA | CARGO | PERÍODO EM LICENÇA PRÊMIO |
|---|---|---|---|
| MARINALVA DE OLIVEIRA |
813601 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
01/07/2026 a 14/08/2026 |
| JILDACI CHAGAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA |
786533 | ZELADOR | 04/08/2026 a 03/11/2026 |
| EUNICE PEQUENO ALVES DA COSTA |
786388 | BIBLIOTECARIO | 06/08/2026 a 23/09/2026 |
| SANDRA CRISTINA DE SOUZA |
786474 | EDUCADOR INFANTIL | 17/08/2026 a 15/11/2026 |
| ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA |
1552 8147554 |
PROFESSOR | 04/09/2026 a 02/12/2026 |
| THAYSA EMILY PEREZ DE SOUZA |
814017 | RECEPCIONISTA | 08/09/2026 a 06/12/2026 |
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ/PR , Em 24 de agosto de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: F1314391
GOVERNO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 588/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
www.diariomunicipal.com.br/amp 197