DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
R E S O L V E,
EXONERAR a pedido a Sr.ª SHEILA APARECIDA RODRIGUES , CPF .645.789 -*, do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR,** 40 (quarenta) horas semanais, sob contrato temporário de Excepcional Interesse Público por prazo determinado, a partir de 01/09/2026, conforme Processo nº. 3983/2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 01 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 7521FAD9
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 589/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA , Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E,
EXONERAR a pedido a Sr.ª ELIANE APARECIDA VIEIRA , CPF .270.809 -*, do cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR,** 40 (quarenta) horas semanais, sob contrato temporário de Excepcional Interesse Público por prazo determinado, a partir de 01/09/2026, conforme Processo nº. 3992/2026.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
COMUNIQUE-SE
CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 01 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: A12006EE
GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 590/2026
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E,
NOMEAR, a partir de 02/09/2026, no contrato temporário de excepcional interesse público, devidamente aprovados no Processo Seletivo Simplificado, resultado definitivo Edital nº 07.02/2026 de 11/08/2026, com resultado final homologado pelo Decreto nº 086/2026 de 17/08/2026, para ingresso no cargo público de Motorista de Transporte Escolar, desta Municipalidade com carga horaria semanal de 40 (quarenta) horas:
| NOME | CPF |
|---|---|
| ISAAC ANDRE DA SILVA | *.862.159 - |
| ORLANDO DE ARAUJO BORGES | *.897.059 - |
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE COMUNIQUE-SE CUMPRA-SE.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ , Em 01 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: C702706F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 294-2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 76.970.383/0001-92.
CONTRATADA: HELLEN MICARLA MARQUES GERMANO ARAUJO – MEI, inscrita no CNPJ nº 61.264.276/0001-71. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 87/2025.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens integrantes do Contrato Administrativo nº 294/2025, mantidos os preços unitários e demais condições originalmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, compreendido entre 26 de setembro de 2026 e 26 de março de 2027 .
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 107, 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusulas Quinta e Oitava do Contrato Administrativo nº 294/2025.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
Jardim Olinda/PR, 01 de setembro de 2026.
WEVERTON JOSÉ DOS SANTOS LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Juliano Ortiz da Silva Código Identificador: 7168C842
RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 002 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Aposentadoria Voluntária Pedágio de Professor a servidora Maria Altanira De Oliveira Reis.
ANDREA APARECIDA FERREIRA , Diretora Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Jardim Olinda - JardimPrev, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, XIV, da Lei Complementar nº 24, de 26 de janeiro de 2024, e:
Considerando o que consta do Processo de Administrativo nº 02/2026 em trâmite pelo JardimPrev, instaurado em conformidade com o disposto no art. 114 da Lei Complementar nº 24, de 2024;
Considerando a manifestação favorável do Procurador Jurídico Municipal quanto ao deferimento do pedido de concessão de aposentadoria, após análise da documentação e dos demais elementos constantes dos autos do procedimento administrativo, conforme consta no Parecer Jurídico nº 112/2026;
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