DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, PSS 001/2025, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Senhora JEOVANA FIRMINO CANDIDO, portadora do CPF n. xxx.370.819-xx, para ocupar o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TEMPORARIO, previsto na Estrutura Administrativa do Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Marilena/PR, 01 de Setembro de 2026.
CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal
Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: C17F5302
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 311/2026V
De 01 de Setembro de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre contratação de Pessoal por Tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
JURIDICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ .
ARTIGO 2º - Fica Adjudicado o objeto do Processo de inexigibilidade nº 049/2026, em favor da seguinte credenciada por ordem de Protocolo:
2º - BRUNO HENRIQUE ALVES CARRILHO , ENGENHEIRO CIVIL INSCRITO NO CREA/PR 186475/D, PESOA FISICA – PROTOCOLO Nº 1039/2026.
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
CELIO LEILS DA MATA Prefeito
Publicado por: Rosimére Molina Giacobbo Código Identificador: E5A364C3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026
ESPÉCIE: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM GERAL;
DECRETA:
O Prefeito do Município de Marilena, Senhor Celio Lelis da Mata, no uso de suas atribuições legais estabelecida na Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n° 1129/2013, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, PSS 001/2025, DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Senhora RAYANE CRISTINA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº xxx.360.092-xx para ocupar o cargo de agente AUXILIAR DE CLASSE TEMPORARIO, previsto na Estrutura Administrativa do Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Marilena/PR, 01 de Setembro de 2026.
CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal
Publicado por: Amaurino Alves Correia Código Identificador: 51A707BF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 313/2026
SÚMULA: HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
CELIO LELIS DA MATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.
CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE ALVES CARRILHO, ENGENHEIRO CIVIL INSCRITO NO CREA/PR 186475/D.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO PARA PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.
VALOR DISPONIVEL DO CREDENCIAMENTO: 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NO QUAL ESTÃO DISTRIBUIDOS EM DIVERSOS SERVIÇOS. O VALOR TOTAL A SER PAGO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ DETERMINADO DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE SOLICITADOS E EXECUTADOS, NÃO HAVENDO OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL INDICADO NO CREDENCIAMENTO CASO OS SERVIÇOS NÃO SEJAM INTEGRALMENTE DEMANDADOS OU EXECUTADOS .
FONTE DE RECURSOS:
03.002.04.122.0002.2010.3.3.90.36 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. FONTES DE RECURSOS:
42 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:
O PRAZO DE VIGENCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS NO CAPUT DO ART. 105 AO 107 DA LEI Nº 14.133 /2021.
DECRETA:
MARILENA-PR, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
ARTIGO 1º - Fica Homologado o resultado do Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 049/2026, após acatar o resultado de julgamento da Comissão Municipal de Licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO PARA PESSOAS FISICAS OU
CELIO LELIS DA MATA.
Prefeito
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