DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026. UASG Nº 987693. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRASGOV - PREGÃO ELETRÔNICO 987693 - 21/2026. PROCESSO Nº 650/2026. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 18 de SETEMBRO de 2026. Abertura da Sessão: 13h00 horas . Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Vanusa Martins, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 45/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM – Processo n.º 650/2026, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de concreto usinado, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 18/09/2026 às 13h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 45/2026 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações – Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 01 de Setembro de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito Municipal.

Publicado por: Francisco Valdomiro Bueno Código Identificador: 922319CF

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 170/2026

PORTARIA N° 170/2026 DATA: 01/09/2026 SÚMULA : ―Conceder benefício de aposentadoria a Professora Municipal Maria Salete Felini. ― Mario Eduardo Lopes Paulek , Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: ART. 1º- Conceder a pedido a partir de 01 de setembro de 2026 à Sra. MARIA SALETE FELINI, brasileira, inscrita no CPF:689.XXX.XXX-49, servidora pública municipal de Mariópolis, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Municipal ―C‖ – Nível X, Matrícula nº 295-0, Lotada na Divisão de Educação, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, no valor de R$ 4.244,42 (Quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) mensais. ART. 2°- Embasamento Legal: Art. 40º da § 1º, III, ‖b‖ e § 5º da CF – Professor de Educação Infantil, Fundamental e Médio – Voluntário por idade – com provento proporcional - Sem Paridade. ART. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 setembro de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Helena da Costa Liscano Código Identificador: 67035DF4

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 171/2026

PORTARIA N° 171/2026 DATA: 01/09/2026 SÚMULA: ―Nomeia Carlos Eduardo Bellan Silvestre para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.― Mario Eduardo Lopes Paulek , Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: A rt. 1° - NOMEAR Carlos Eduardo Bellan Silvestre, portador do CPF n° 049.XXX.XXX-03, para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 01 de setembro de 2026, com vencimentos correspondentes ao Símbolo/Nível CC- 2 , da tabela de vencimentos para Cargos de Provimento em Comissão, constantes no anexo II da Lei n°037/2005 de 22/12/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Helena da Costa Liscano Código Identificador: 97E1528C

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 172/2026

Portaria Nº 172/2026 Data: 01/09/2026

SÚMULA: Nomear Eloana Zanco Damaceno, para exercer o cargo de Psicóloga.

Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art 1º - Nomear Eloana Zanco Damaceno, CPF. 054.XXX.XXX-50, para exercer a partir de 01 de setembro de 2026, o Cargo de Fisioterapeuta, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital de Nº 10/2023, de 06 de novembro 2023. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 de setembro de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal

Publicado por: Karine Helena da Costa Liscano Código Identificador: C1AA5B07

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 173/2026

Portaria Nº 173/2026 Data: 01/09/2026 SÚMULA: Nomear Anelize Priscila Spilmann, para exercer o cargo de Fisioterapeuta. Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Art 1º - Nomear Anelize Priscila Spilmann, CPF. 090.XXX.XXX-50, para exercer a partir de 01 de setembro de 2026, o Cargo de Fisioterapeuta, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 30 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Saúde em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital de Nº 10/2023, de 06 de

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