DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
novembro 2023. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 01 de setembro de 2026.
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal
Publicado por: Karine Helena da Costa Liscano Código Identificador: C2E305CC
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 174/2026
PORTARIA N° 174/2026 DATA: 01/09/2026
SÚMULA: ―Nomeia Nadir Nadir Rissardi Primo para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Agricultura.
Matinhos, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: C689193A
GABINETE DECRETO Nº5206, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―Dispõe sobre a alteração da composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Nossa Senhora dos NavegantesMaternidade, e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em face ao ofício nº 227/2026-SMS:
DECRETA:
― Mario Eduardo Lopes Paulek , Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° - Nomear Nadir Rissardi Primo, CPF de n°766.xxx.xxx-04, para exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Agricultura, com vencimentos correspondentes ao Símbolo/Nível CC-2, da tabela de vencimentos para Cargos de Provimento em Comissão, constantes no anexo II da Lei n° 037/2005 de 22/12/2005. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário expressamente a Portaria nº. 84/2025.Gabinete do Prefeito de Mariópolis, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito Municipal
Publicado por: Karine Helena da Costa Liscano Código Identificador: 766889ED
Art.1º Fica alterado o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes - Maternidade , em conformidade com disposto na Portaria n° 529/2013, do Ministério da Saúde e Resolução – RDC n° 36/2013, composto pelos seguintes servidores:
| Anik Baptista Bairral Rosa | Médico Pediatra – Diretora Técnica |
|---|---|
| Claudia Aparecida dos Santos Carneiro | Enfermeiro |
| Elisandro Rafael Gilbert | Auxiliar de Administração |
| Ester da Silva Bueno | Técnico em Enfermagem |
| Jussara das Graças Purkot | Enfermeiro |
| Marcia de Oliveira Machado | Farmacêutico |
Art.2º O Núcleo terá como responsabilidade promover a cultura de segurança do paciente, identificar riscos, elaborar e implementar ações preventivas e corretivas, além de capacitar e sensibilizar os profissionais do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes - Maternidade quanto às boas práticas de segurança.
Art.3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
GABINETE DECRETO Nº5205, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
―Altera a composição do Comitê de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Nossa Senhora dos Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde.‖
O Prefeito do Município de Matinhos, do Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica em seu art. 76; em face ao ofício nº 228/2026-SMS
DECRETA:
Art.1º Fica alterado o Comitê de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Nossa Senhora dos Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde, de caráter consultivo, deliberativo e executivo, com o objetivo de executar ações de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Nossa Senhora dos Navegantes, observando as diretrizes e normas para a prevenção e controle das infecções hospitalares dispostas nos anexos I, II, III, IV e V, da portaria n° 2.616, de 1998, do Ministério da Saúde, composta dos seguintes membros:
| Anik Baptista Bairral Rosa | Médico Pediatra – Presidente |
|---|---|
| Claudia Aparecida dos Santos Carneiro | Enfermeiro - Membro |
| Ines de Freitas dos Santos | Técnico em Enfermagem - Membro |
| Jussara das Graças Purkot | Enfermeiro - Membro |
| Liziane Evelis da Silva | Enfermeiro - Membro |
| Marcia de Oliveira Machado | Farmacêutico - Membro |
Art.2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando suas disposições ao contrário.
Matinhos, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito Municipal de Matinhos
Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: E4558CC3
GABINETE DECRETO Nº 5207, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 30530/2026, decreta a:
EXONERAÇÃO
Art. 1º A pedido, de FABIANI CAMARGO , inscrito (a) no CPF sob o nº 042.786.-63, RG 8.283.-3 do cargo público de Cozinheiro/Merendeira , matrícula nº 80837/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2026, revogando o Decreto 637/2017 e as disposições em contrário.
Matinhos, PR, 28 de agosto de 2026.
EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos
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