DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º - A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações e demais providências administrativas decorrentes da presente exoneração.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 9F270ED1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9287 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA , MORRETES, em 01 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: 46BEE196
PORTARIA Nº 9287 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula : Nomeação da Sr.ª. JessicaRonchini Montalvão para o cargo de Secretária Municipal de Esporte Interina, Agente Político, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, SENHOR SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea ―a‖, e art. 87, inciso II, alínea ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 02 de setembro de 2026, a Sr.ª. JessicaRonchini Montalvão, para o cargo de Secretária Municipal De Esporte Interina, Agente Político, CPF nº 050.XXX.XXX-10.
Art. 2º A Divisão de Recursos Humanos deverá promover as devidas anotações e demais providências administrativas decorrentes da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2026.
Dê-se-lhe ciência e cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA, Morretes, em 01 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah Charello Dos Santos Código Identificador: BA762F2C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 104/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 26/2026
Em conformidade com as informações constantes no Processo Administrativo nº 103/2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 560/2022, HOMOLOGO o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA E COTAÇÃO DE PREÇOS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS USUÁRIOS AUTORIZADOS.
REQUERENTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
EMPRESA:
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.144.891/0001-85
VALOR:
R$ 26.100,60 (vinte e seis mil e cem reais e sessenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: REDUZIDO 406 09.001.15.451.0241.2058.3.3.90.39.00.00 FONTE 1000.
Morretes, 01 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 9289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
EUDES GUSTAVO DA SILVA SKAU KEMER
Súmula: Exonera o Sr. José Ricardo Porrua do cargo de Assessor de Gestão FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ , SENHOR SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR , no uso de suas atribuições legais, especialmente no disposto no art. 72, Parágrafo Único, alínea ―a‖, e art. 87, inciso II, alínea ―a‖, ambos da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE :
Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de setembro de 2026, o Sr. José Ricardo Porrua, do cargo de Assessor De Gestão - FG-4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas
Publicado por: Gibran Luiz de Araujo Código Identificador: B3DB454C
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO N°09/2026 - CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS
CGFMHIS
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Morretes - Paraná
www.diariomunicipal.com.br/amp 251