DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D ddZh3xfBs3HAM
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___ VERÔNICA SIMÃO BENATTI
presente Contrato é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de Recapeamento de Vias Urbanas em CBUQ, na Avenida Vereador Silvio Alves e Rua Angelo Bertazo, ambas entre a Avenida Ivaí e Rua Marechal Castelo Branco, com área de A= 15.166,02 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, CONVÊNIO N° 1513/2025 - SECID, em seus Anexos, que passam a fazer parte integrante do presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
PAIÇANDU-PR - 01/09/2026
Publicado por: Verônica Simão Benatti Código Identificador: DB9EACCC
Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato Original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Paiçandu – PR, 13 de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 08/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Paiçandu ISMAEL BATISTA
Publicado por: Rosinei Cristina Raguzo Código Identificador: A32064E7
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026 - PROCESSO N° 18/2026
O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, por intermédio de seu Pregoeiro informa os interessados que realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de GÁS DE COZINHA para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros Municipais de Educação Infantil, Escola de Ensino Especial do Município e Educação de Jovens e Adultos do Município de Paiçandu, para o ano letivo de 2026/2027.
Legislação: Lei 14.133/2021.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 18 de setembro de 2026, às 09h00min, na sala de licitações, sito à Rua Sete de Setembro, 499, Centro, na cidade de Paiçandu-Pr.
Edital: O presente Edital estará à disposição dos interessados através do link Licitações no site www.paicandu.pr.gov.br, e também, poderá ser obtido pessoalmente, no departamento de compras e licitações.
Paiçandu/PR, 01 de setembro de 2026.
VERONICA SIMÃO Pregoeira
Publicado por: Verônica Simão Benatti Código Identificador: 85EE45CF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU - DEP DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2026 – CONCORRENCIA Nº 07/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.664/0001-52.
CONTRATADO: EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA , sob o CNPJ nº 02.539.384/0001-40;
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/21 E DO CONTRATO Nº 23/2026.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO § 1º Fica acertado entre as partes o 1º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ATE A DATA DE 28/02/2027 , nos termos do art. 107 da lei 14.133/21 e do contrato nº 23/2026, que tem por objeto contrato é o objeto do
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/08/2026
Ata da 28ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura . Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 (dezenove) horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, com sede na Rua Coronel Vida, 211, Centro, foi realizada a 28ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, presidida pelo Vereador Diego Fabrício Zanetti , secretariada pelos Vereadores Fabíola Mereles 1ª Secretária e Edenir José Gaio Flores 2º Secretário, e presentes os Vereadores, Fabiano da Conceição Catharina, Gilmar Costa, João Savi, Jovane Sebastião Ferreira, Lucas dos Santos e Roberto Bueno Marques . Havendo número legal de Vereadores, o Senhor Presidente abriu a sessão e convidou todos a acompanharem a execução do Hino à Palmeira.
Discussão das Atas : O senhor Presidente informou que a ata da sessão anterior, 27ª Sessão Ordinária, foi disponibilizada previamente e submetida ao conhecimento de todos os vereadores, a ata foi colocada em discussão e não havendo nenhum questionamento, foi aprovada.
Expediente : O Senhor Presidente solicitou que o senhor 2º Secretário procedesse à leitura do expediente, o qual constou o seguinte: • Do Excelentíssimo senhor Altamir Sanson, Prefeito Municipal: - Ofício 489/2026 encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 6836/2026 que ―Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 842.289,34‖;
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Ofício 494/2026 encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 6838/2026 que ―Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 550.000,00‖;
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Ofício 495/2026 encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 6839/2026 que ―Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5,58‖;
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Ofício 496/2026 encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 6837/2026 que ―Autoriza o município de Palmeira a prestar, receber e compartilhar apoio, bens, serviços, estruturas e recursos operacionais com outros municípios e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, em situações de interesse público relevante, especialmente nas hipóteses de emergência, calamidade, eventos climáticos extremos, crises humanitárias e ações de proteção social, e dá outras providências‖ e solicitando a convocação de Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto;
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Ofício 504/2026 encaminhando para apreciação o Projeto de Lei 6840/2026 que ―Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante Termo de Colaboração, o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências‖;
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