DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

saíssem com esses autopropelidos, pois, ao verificarem uma viatura de polícia, uma determinada situação poderia causar outro problema. Destacou que isso já aconteceu no Paraná e orientou que não empreendessem fuga de uma viatura, pois poderiam estar colocando em risco a própria vida e a de terceiros. Afirmou que era necessário trabalhar também com esse problema. Para encerrar sua fala, afirmou que não poderia encerrá-la de outra forma que não fosse impactante. Relatou que, infelizmente, também agora no mês de agosto, um menino de dez anos teve sua vida ceifada conduzindo um veículo autopropelido no interior de São Paulo. Questionou os presentes sobre o motivo de estar falando de São Paulo e explicou que a cidade onde aconteceu o fato possui quase 25.000 habitantes, sendo uma cidade menor que Palmeira. Afirmou que as cidades não possuem estrutura de trânsito urbano para receber esse tipo de equipamento e que, por isso, serão necessárias campanhas educativas fortes para que o pior não aconteça. Referiu-se ao acidente, afirmando que, como já havia falado, foi ceifada a vida de uma criança de dez anos e que isso está acontecendo todos os dias. Finalizou deixando, em primeiro momento, seu apelo para o futuro apoio ao projeto de lei e afirmou que trabalharão junto com a Prefeitura Municipal e com as forças de segurança para expandir essas campanhas educativas, a fim de prevenir que o pior aconteça na cidade. Ao final, agradeceu ao Senhor Presidente.

Ordem do Dia : Sem mais inscritos para fazer uso da palavra seguiuse para a Ordem do Dia, presentes todos os senhores vereadores , em discussão e votação única os Requerimentos 80, 81 e 82/2026, o Anteprojeto de Lei 02/2026 e a Emenda ao Projeto de Lei 6837/2026 com protocolo nº 568/206 foram aprovados por todos. As Indicações 202 a 209/2026 em discussão e votação única e em bloco foram aprovadas por todos. Em 2ª discussão e votação os Projetos de Lei 6814, 6825, 6826, 6827 e 6829/2026 foram aprovados por todos. Em discussão o Projeto de Lei 6829/2026 o vereador Vane cumprimentou o Presidente, os colegas vereadores, a Vereadora Fabíola e o público presente. Na sequência, manifestou, mais uma vez, seu apoio ao projeto que se encontrava em segunda discussão e votação. Parabenizou o Grupo Gratos, representado na ocasião pela colega e amiga Marcina, pela iniciativa e pelo compromisso com a comunidade. Ressaltou que a utilidade pública é o início de grandes transformações. Por fim, solicitou a colaboração de todos os colegas vereadores e deixou registrados seus parabéns ao Grupo Gratos.

Em 1ª discussão foram os Projetos de Lei 6830, 6831, 6832, 6833, 6834, 6837/2026 e o Projeto de Lei Complementar 54/2026 . Encaminhamentos: Finalizada a discussão e votação das matérias da ordem do dia, o senhor Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação os Projetos de Lei 6843 ao 6846/2026 , o Substitutivo ao Projeto de Lei 6842/2026 e o Projeto de Resolução 201/2026 ; para a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização os Projetos de Lei 6838 ao 6840; para a Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Meio Ambiente o Projeto de Lei 6840/2026 e o Projeto de Decreto Legislativo 727/2026 e para a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas o Projeto de Decreto Legislativo 727/2026 , para análise e emissão de pareceres.

Explicação Pessoal: O vereador Lucas Santos, inscreveu-se em explicação pessoal com o assunto ―Projeto de Lei 6829‖. O Vereador Lucas cumprimentou o Excelentíssimo Presidente, os nobres colegas vereadores, a Vereadora Fabíola, o público que acompanhava a sessão pelo canal do YouTube e o público presente, em especial a Senhora Marcina, do Grupo Gratos, que estava presente representando todo o grupo. Parabenizou o Grupo Gratos pela votação, naquela data, do Projeto nº 6.829, destacando sua extrema importância e ressaltando que, a partir disso, será possível estudar e buscar recursos junto aos governos estadual e federal para o grupo. Afirmou que o grupo poderia contar sempre não somente com seu apoio e com o apoio do Vereador Vane, mas, segundo sua certeza, com o apoio de todos os integrantes desta Casa de Leis. Na sequência, aproveitou para parabenizar o pessoal da comunidade de Santa Bárbara. Relatou que esteve presente, no domingo, na festa em louvor a Nossa Senhora de Częstochowa, realizada na comunidade de Santa Bárbara, classificando-a como uma festa lindíssima e grandiosa. Comentou que, no ano anterior, os organizadores estavam desanimados em razão da pouca participação do público, mas que, naquele ano, já estavam animados, mencionando o Fábio e todos aqueles que estavam contribuindo para a realização da festa. Afirmou ter certeza de que,

nos próximos anos, o Município terá novamente essa festa grandiosa, que também é uma tradição municipal. Parabenizou, por fim, todos da comunidade pela linda festa realizada no domingo na comunidade de Santa Bárbara e colocou-se à disposição, reiterando seu apoio. Ao final, agradeceu ao Presidente.

Não havendo mais nada para ser tratado, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única dos Requerimentos 83 e 84/2026, das Indicações 210 a 213/2026 e 2ª discussão e dos Projetos de Lei 6830 ao 6834 e 6837/2026 e do Projeto de Lei Complementar 54/2026 , agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelo senhor Presidente e senhora 1ª Secretária.

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 28A50565

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA ATA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20/08/2026

Ata da 8ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura . Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 18 (dezoito) horas, na sala de sessões da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, com sede na Rua Coronel Vida, 211, Centro, foi realizada a 8ª sessão extraordinária da 2ª sessão legislativa da 19ª legislatura, convocada apreciação em 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 6830/2026, 6831/2026, 6832/2026, 6833/2026, 6834/2026, 6837/2026 , Projeto de Lei Complementar 54/2026 , e 1ª discussão do Projeto de Lei 6840/2026, presidida pelo Vereador Diego Fabrício Zanetti , secretariada pelos Vereadores Fabíola Mereles 1ª Secretária e Edenir José Gaio Flores 2º Secretário, e presentes os Vereadores, Fabiano

da Conceição Catharina, Gilmar Costa, João Savi, Jovane Sebastião Ferreira, Lucas dos Santos e Roberto Bueno Marques. Havendo número legal de Vereadores, o Senhor Presidente abriu a sessão e informou que a deliberação da ata da sessão anterior, seria transferida para a próxima sessão Ordinária.

Expediente : O Senhor Presidente solicitou que o senhor 2º Secretário procedesse à leitura do expediente, o qual constou o seguinte: Não houve expediente para a presente sessão.

Presenças e Uso da Palavra : Foi registrada a presença de todos os senhores vereadores e não houve vereadores inscritos para fazer uso da palavra.

Ordem do Dia : Seguindo para a Ordem do Dia, presentes todos os senhores vereadores , em 2ª discussão e votação os Projetos de Lei 6830/2026, 6831/2026, 6832/2026, 6833/2026, 6834/2026, 6837/2026 , e o Projeto de Lei Complementar 54/2026 foram aprovados por todos sendo o Projeto de Lei Complementar 54/2026 em votação nominal. Em 1ª discussão foi o Projeto de Lei 6840/2026 . Encaminhamentos: Finalizada a discussão e votação das matérias da ordem do dia, o senhor Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação o Projeto de Lei 6837/2026 para redação final.

Não houve vereadores inscritos em Explicação Pessoal.

Não havendo mais nada para ser tratado na presente sessão, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 25 (vinte e cinco) de agosto, às 19 (dezenove) horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única dos Requerimentos 83 e 84/2026, das Indicações 210 a 213/2026 e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei 6840/2026 . Agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelos senhores Presidente e 1ª Secretária.

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: 55CC0198

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 3/09/2026

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