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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 265

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

01 de Setembro de 2026 MARLON CLEITON GROSS Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 42F0D617

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO PRELIMINAR- CHAMAMENTO N.08.2026

O Município de Palmeira torna público que tem-se o resultado preliminar do chamamento público n°08.2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO.

Cessão de EQUIPAMENTOS DE COZINHA.

Resultado preliminar: APROVADO

A partir da data dessa publicação, inicia-se o prazo para apresentação de recursos quanto ao resultado prévio até a data de 11/09/2026.

LOCAL: Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-39095014 ou pelo e-mail: [email protected] .

01 de Setembro de 2026 MARLON CLEITON GROSS Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: AA1780F2

Resultado preliminar: APROVADO

A partir da data dessa publicação, inicia-se o prazo para apresentação de recursos quanto ao resultado prévio até a data de 11/09/2026.

LOCAL: Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-39095014 ou pelo e-mail: [email protected] .

01 de Setembro de 2026 MARLON CLEITON GROSS Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: 969EA95A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO PRELIMINAR- CHAMAMENTO N.09.2026

O Município de Palmeira torna público que tem-se o resultado preliminar do chamamento público n°09.2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO.

Cessão de EQUIPAMENTOS DE COZINHA.

Resultado preliminar: APROVADO

A partir da data dessa publicação, inicia-se o prazo para apresentação de recursos quanto ao resultado prévio até a data de 11/09/2026.

LOCAL: Os interessados poderão obter o edital na íntegra através do Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-39095014 ou pelo e-mail: [email protected] .

01 de setembro de 2026

MARLON CLEITON GROSS

RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 005/2026- EMPRESA SABER RPPS CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 005/2026- EMPRESA SABER RPPS CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA PROCESSO DIGITAL Nº. 3677/2026

Contrato n.º:005/2026

Contratante: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMEIRA

CNPJ: 07.681.157/0001-79 Contratada: SABER RPPS CONSULTORIA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, governança e controles internos necessárias à obtenção e manutenção da certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, visando atender as necessidades da Autarquia.

Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Período de vigência: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/08/2026, condicionada a eficácia do contrato à sua prévia divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, até o limite estabelecido nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que se mantenha a inviabilidade de competição que justificou esta hipótese de inexigibilidade de licitação.

Data da assinatura: 24/08/2026

Palmeira, 01 de setembro de 2026

FRANCINE ALBUQUERQUE CRUZ Autoridade Competente

Publicado por: Allyne Alves de Paula Código Identificador: BF898100

Autoridade Competente

Publicado por: Maria Eduarda Ratko Jantara Código Identificador: FD4C7818

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO PRELIMINAR- CHAMAMENTO N.10.2026

O Município de Palmeira torna público que tem-se o resultado preliminar do chamamento público n°10.2026, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL/OSC SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO.

Cessão de EQUIPAMENTOS DE COZINHA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 158/2025

Processo Administrativo nº 13860/2026

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ/MF sob o n° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº 134, neste ato representado pela Sra. Joceli Gomes Cunha, portadora da cédula de identidade R.G n° 4..-1 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 024..-50 , a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme

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