DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Termo Aditivo, permanecem inalteradas e continuam a produzir seus efeitos jurídicos e legais permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 06B9C917

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA COMUNICADO – CHAMADA FISIOTERAPEUTA CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2023

Palmeira, 01 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 03 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, para assumir o cargo de Fisioterapeuta, conforme Concurso Público 01/2023 homologado através do Decreto nº. 16.712 de 28/12/2023, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequencia pelo imediato classificado, conforme processo nº. 1212/2026.

FISIOTERAPEUTA:

EVA CHICANOSKI DA LUZ

Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65 , com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Joslei Sequineli , brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n° 053.236.059.10 , portador da Cédula de Identidade Civil RG sob o nº 9.688.925-9 , o qual foi nomeado como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 18837/2026 , doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.960.759/0001- 68, por seu representante legal, Sr. MAYCON ROBERT DOS SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF nº 047.672.149-04 , doravante denominada simplesmente CONTRATADA , têm entre si justo e avençado e celebram, por meio do Processo Digital n.º 6492/2026, por força do presente instrumento e em observância as disposições da Lei 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 30/09/2026 até a data de 30/09/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas da ata de registro de preços n.º 256/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e continuam a produzir seus efeitos jurídicos e legais.

Atenciosamente,

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: C1E45BC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 26.524 DE 01/09/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA, FABIANE RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no protocolado sob nº. 7270/2026, e com fundamento no artigo 111, inciso I, combinado com o artigo 120 e s/s da Lei Municipal nº 1.700 de 28, de março de 1994;

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

Palmeira, data da assinatura.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 712E2858

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 26.523, DE 01/09/2026 - CONCEDE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR LAURO DE ARAÚJO

Dispõe sobre concessão de adiantamento.

O Prefeito do Município de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando processo administrativo nº 6811/2026 e com amparo na Lei Municipal nº 3.572 de 20/11/2013, e suas posteriores alterações, regulamentada pelo Decreto nº 9.158 de 22/07/2014.

RESOLVE:

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença para tratamento de saúde, a partir de 15/08/2026 à 29/09/2026, a servidora pública municipal FABIANE RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS , matrícula 203615, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na forma prevista nos arts. 123, 124 e 125, da Lei Municipal nº 1.700 de 28 de março de 1994.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Art. 1º - Autorizar adiantamento para pagamento de pequenas despesas, durante o período de 10 (dez) dias, a contar da data de entrega do valor ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem com fundamento na Lei nº 3.572 de 20/11/2013, art. 4º inciso III.

Art. 2º - Fica o servidor tomador do adiantamento compromissado a prestação de contas conforme art. 22, anexo II da Lei 3.572/13.

Previsão orçamentária: Dotação: 15.001.10.301.0041.6.108.3.3.90.39.00.00 Fonte: 1001

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Daiane Americano da Cruz Código Identificador: 604FE1F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 256/2025

Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

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