DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÕNICA N‖ 0000013/2026 Processo Adm: N‖ 00000000000000000018

Objeto: Aquisição de 02 (dois) TELEVISORES SMART COM TELA MINIMA DE 60 POLEGADAS, LED, Smart TV LED, conforme termo de referencia e demais documentos anexos ao Aviso Empresas vencedoras valor total: R$ 7.589,80 (sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos): ROSEMARA DOS SANTOS ME (26947090000116) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.589,80 (sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

AautoridademunicipaldoórgãoCÂMARAMUNICIPALDEPIÊN,nous ode suas atribu's eslegaise de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PIÊN (PR), terça-feira, 1 de setembro de 2026

ALMIR PEDRO MIELKE

Autoridade Competente

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: F7818885

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

1º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA SCHARMACH METAL MECÂNICA LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR e em conjunto com a Secretária de Educação Sra. Clarice de Fátima Fragoso, inscrita no CPF sob nº 563.xxx.xxx-87, doravante denominada CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa SCHARMACH METAL MECÂNICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.108.467/0001-20, estabelecida na Rodovia PR-281, nº 349, Galpão 02, Centro, Piên/PR, Cep: 83860-000, telefone (47) 997776104 / (47) 99788-6361, e-mail: [email protected]; neste ato representado pelo Sr. Adriano Scharmach, portador do CPF nº 006.xxx.339-xx, denominado CONTRATADO , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 078/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 16.236,50 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) conforme documentação constante no processo Concorrência 006/2026.

Cláusula Segunda : As demais clausulas permanecem inalteradas.

Piên/PR, 01 de setembro de 2026

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: 848DEDB2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2026

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

2º ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN E A EMPRESA SCHARMACH METAL MECÂNICA LTDA.

O MUNICÍPIO DE PIÊN , pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido a Rua Amazonas, nº. 373, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº. 76.002.666/0001-40, neste ato representado por seu Prefeito, Senhor MAICON GROSSKPF , brasileiro, residente e domiciliado em Piên, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, neste ato assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR e em conjunto com a Secretária de Educação Sra. Clarice de Fátima Fragoso, inscrita no CPF sob nº 563.xxx.xxx-87, doravante denominada CONTRATANTE , e do outro lado, a empresa SCHARMACH METAL MECÂNICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.108.467/0001-20, estabelecida na Rodovia PR-281, nº 349, Galpão 02, Centro, Piên/PR, Cep: 83860-000, telefone (47) 997776104 / (47) 99788-6361, e-mail: [email protected]; neste ato representado pelo Sr. Adriano Scharmach, portador do CPF nº 006.xxx.339-xx, denominado CONTRATADO , resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 078/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

Cláusula Primeira: Fica suprimido do contrato o valor de R$ 2.422,45 (dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) conforme documentação constante no processo Concorrência 006/2026.

Cláusula Segunda : As demais clausulas permanecem inalteradas.

Piên/PR, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Bernadete Maguerovski Dos Santos Código Identificador: A2DEF269

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N°281 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 281 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Piên, para o Exercício de 2026 no total de R$ 30.000,00.

O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 4.320/64, Lei Orgânica Municipal art. 66, item IX, combinados com as Leis Municipais n.º 1598 de 25 de setembro de 2025 e 1609 de 11 de dezembro de 2025 resolve:

DECRETAR

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município para o exercício de 2026, na importância de R$ 30.000,00, mediante as seguintes providências:

· Suplementação de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO...............30.000,00

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