DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

INCLUINDO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PÉROLA D‘OESTE/PR .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pérola D‘ Oeste – Pr. CONTRATADA: BATISTELLA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA.

ORIGEM: Edital De Dispensa de Licitação n° 14/2026, Processo administrativo nº 42/2026.

VALOR: R$ 53.518,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

DATA DO FIRMAMENTO: 28/08/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: 877F17C2

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2023.

37/2026, à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitações.

Pérola d‘Oeste – PR, 1º de setembro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: E283829B

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 009/2026 – Processo de Inexigibilidade nº 006/2026 Contratado: EDITORA DE JORNAL A GAZETA DO NORTE SC, CNPJ sob o nº 00.506.497/0001-147

Objeto: Constitui objeto do presente contrato contratação de assinaturas de jornal de circulação diária (3 edições impressas) com entrega diária na sede da Câmara Municipal de Piên

Valor: R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) Dotação orçamentária:

01.00 – Legislativo Municipal

OBJETO: Renovação contratual .

CONTRATANTE: Município de Pérola D‘Oeste – Pr. CONTRATADA: CASMORE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR.

ORIGEM: Contrato nº 159/2023 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 18/2023.

VALOR ORIGINAL: R$ 111.720,00 (cento e onze mil, setecentos e vinte reais).

VALOR COM ADITIVO: R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA ORIGINAL: 30/08/2025 a 30/08/2026. VIGÊNCIA COM ADITIVO: 30/08/2026 a 30/08/2027. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DO FIRMAMENTO: 30/08/2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: AF903BA7

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PÉROLA D‘OESTE – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 37/2026 CREDENCIAMENTO Nº: 10/2026

REQUERENTE: N. Jelinek – EPP, CNPJ nº 07.348.462/0001-43 ASSUNTO: Pedido de restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro dos preços do Credenciamento nº 10/2026.

DECISÃO: INDEFERIMENTO. Com fundamento na alínea ―d‖ do

inciso II do art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 10, caput e parágrafo único, do Decreto Municipal nº 22/2023, o Prefeito Municipal INDEFERIU o pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro formulado pela requerente, por ausência dos seus pressupostos, ante a falta de indicação do fato causador do alegado desequilíbrio e de documentação comprobatória. Ficam mantidos, íntegros, os preços fixados no edital do Credenciamento nº 10/2026. O indeferimento não impede novo pedido, desde que instruído na forma do inciso VII do parágrafo único do art. 10 do Decreto Municipal nº 22/2023. Da decisão cabe pedido de reconsideração no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da intimação, nos termos do inciso II do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A íntegra do despacho encontra-se nos autos do Processo Administrativo nº

01.01 – Câmara Municipal

01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.39.01.00 – Assinaturas de Jornais e Periódicos

Vigência de: 12 (doze) meses a contar de 25 de agosto de 2026.

Piên/PR, 25 de agosto de 2026

ALMIR PEDRO MIEKE Presidente

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 97B1BC68

LEGISLATIVO MUNICIPAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 005/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 Contratado : GMAES TELECOM LTDA CNPJ n º 15.644.251/000186

Objeto: Contratação de serviços de e-mails institucionais (serviços de criação, manutenção, organização e hospedagem de 20 contas de e- mail conforme termo de referência).

Prorroga por mais 12 meses a vigência do contrato originário, a partir de 20 de agosto de 2026. E concede índice IPCA acumulado no percentual de 4,44%, passando valor anual para R$ 1.208,93 ( um mil e duzentos e oito reais e noventa e três centavos)

Piên/PR; 19 de agosto de 2026

ALMIR PEDRO MIELKE

Presidente da Câmara Municipal de Piên

Publicado por: Daiane Aparecida Sura da Silva Código Identificador: 0475A947

LEGISLATIVO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2026

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