DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: 52362AB5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 1127, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1° Abrir as inscrições para formação de cadastro de professores com disponibilidade para atuar em Turno Suplementar na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
Art. 2° As inscrições serão realizadas no dia 02 de setembro de 2026, das 08h00 às 12h00, na Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único. Podem participar desta seleção os professores ocupantes de cargo de provimento efetivo e os professores contratados na forma da Lei Municipal nº 965/2007.
Concessão de diária para servidor(a) público(a).
A senhora Silvana Teixeira Jung, Secretária de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Piên/Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto 146/2025 e considerando o disposto na Lei Municipal 1.118/2011,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora pública ELIZABETE MIKI UCHINO, portadora da cédula de identidade civil com RG/CPF nº 825.. matrícula funcional 4766346, ocupante do cargo público de Assistente Social,** o pagamento de diária(s):
| Objetivo da viagem | Período de afastamento |
Destino |
Quantidade de diárias |
Valor |
Nº do empenho |
|---|---|---|---|---|---|
| Visita técnica | 28/08/2026 | Campina Grande do Sul/PR |
1(uma) |
R$ 61,00 | 8832/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a data da viagem.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Piên/PR, em 01 de setembro de 2026.
SILVANA TEIXEIRA JUNG
Art. 3º Para inscrever-se o professor interessado deverá comparecer na Secretaria de Educação e preencher o formulário, no prazo estabelecido no art. 2º, para a vaga abaixo relacionada:
| Estabelecimento de Ensino | Manhã | Tarde | Horas semanais |
|---|---|---|---|
| Escola Municipal Marciano de Carvalho | _ | 1 | 20 |
| Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco | _ | 1 | 15 |
| Escola Municipal do Campo Frei Demétrio | 1 | _ | 20 |
| Centro Municipal de Educação Infantil Gotinhas do Saber |
1 | _ | 10 |
| Centro Municipal de Educação Infantil Tia Nena | 1 | _ | 10 |
Art. 4º As inscrições serão analisadas e classificadas pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os critérios estabelecidos nos artigos 59 e 60 da Lei n° 1070/2010.
Art. 5° Os professores classificados comporão uma listagem, sendo que a convocação será conforme a necessidade da Secretaria de Educação, respeitada a ordem de classificação.
Art. 6º Caso o professor convocado não deseje assumir a vaga de Turno Suplementar, poderá requerer final de lista, possibilitando à Secretaria de Educação convocar o próximo candidato por ordem de classificação.
Art. 7º Surgindo novas vagas para turno suplementar, a Secretaria Municipal de Educação poderá convocar o candidato que compõe a lista de classificação, respeitada a ordem decrescente.
Art. 8° Os casos omissos e controversos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por: Daniele Cieslinsky Código Identificador: EB1182E2
Piên, 01 de setembro de 2026.
CLARICE DE FÁTIMA FRAGOSO
Secretária de Educação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
Publicado por: Noili Fortescki Gassner Código Identificador: 2535D555
Piên/PR, 31 de agosto de 2026.
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
Eu, CLAUDINEIA MARIA PRUSSAK COLAÇO, convocado (a) pelo Edital nº 039/2026, residente e domiciliado na Rua Priscila Kiefer, Fragosos, Campo Alegre/SC, portador da cédula de identidade civil com RG nº 45* PR e CPF 047..-93, venho mui respeitosamente requerer desistência da vaga de PROFESSOR TEMPORÁRIO** conforme classificação obtida no Processo Seletivo 01/2025.
CLAUDINEIA MARIA PRUSSAK COLAÇO
Publicado por: Solange de Fátima Senn Código Identificador: 2D9C6EEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
A Secretaria Municipal de Educação de Piên, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Artigos 58 a 60 da Lei Municipal n° 1070, de 09 de setembro de 2010, considerando a necessidade de professores da Rede Municipal de Ensino para suprir os profissionais em licença legalmente previstas,
Resolve:
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO DECRETO N° 177/2026
| Município de Pinhal de RELATÓRIO DE ALT Período: 01/01/2026 até ° |
São Bento - 2026 ERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FUN 31/12/2026 |
CIONAL PROGRAM | ÁTICA |
|---|---|---|---|
| Lei/Ato n 5913 - |
|||
| Decreto n° 177/2026 de01/09/2026 |
Escopo | Nº documento | Ano |
| Lei:5913 Decreto | Créditos Adicionais | 177 | 2026 |
| Crédito adicional | Recurso do crédito adicional | Valor | |
| Suplementar | Excesso de Arrecadação | 100.000,00 | |
| Despesa | |||
| 08 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de alteração: Acréscimo |
100.000,00 |
| 08.005 | Secretaria de Assistência Social | Tipo de operação: Abertura |
|
| 08.244.0801.2058 | Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
||
| 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
||
| 3171 511 |
Taxas - Prestação de Serviços | ||
| Crédito adicional:Suplementar |
Recurso do crédito adicional: | Excesso de Arrecadaçã | o |
| Resumo acumulado | Recurso do crédito adicional | Tipo de alteração | Valor |
| Suplementar | Excesso de Arrecadação | Acréscimo | 100.000,00 |
| Si Código Id |
Publica rlene M. Stein C entificador:748 |
do por: laudino D7C9C |
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