DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495)
COMPRASGOV 985495 - 11/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 15/09/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Esteira, Escavadeira Hidráulica com rompedor, rolo compactador e caminhão truck para atender a demanda da municipalidade‖.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].
Pinhal de São Bento/PR, 01/09/2026.
TAILINE MAIARA DA SILVA Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
OBJETO: ―Aquisição de recargas de gás de cozinha (GLP) nos botijões P13 e P45, destinada a suprir as necessidades operacionais das secretarias municipais de Pinhal de São Bento – PR‖.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 09:00 horas.
LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br.
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O edital encontra-se disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br. Informações complementares podem ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de segunda a sexta-feira, durante o expediente regular, pelo telefone (46) 3560-1122 ou via e-mail em [email protected].
Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: E0567C0F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 1.296/2026
DECRETO Nº 1.296, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL PARA O PERÍODO DE MAIO DE 2026 A MAIO DE 2028.
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 120 da Lei Orgânica Municipal
Pinhal de São Bento/PR, 01/09/2026.
DECRETA:
TAILINE MAIARA DA SILVA
Pregoeira
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Tailine Maiara da Silva Código Identificador: 48D0DE4A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, ESTADO DO PARANÁ (UASG 985495)
COMPRASGOV 985495 - 12/2026
AMPLA CONCORRÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO , Estado do Paraná, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 95.590.832/0001-11, torna público que realizará no dia 18/09/2026, às 09:00 horas , na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/202.
OBJETO: ―Registro de preços para contratação de empresa para locação de horas máquinas tipo Escavadeira Hidráulica, Trator de
Art. 1° Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, para o período de maio de 2026 a maio de 2028, os seguintes membros:
I - Um representante da concessionária de serviços de saneamento básico (SANEPAR): Valdoir Mota de Souza (titular) e Andreia Cristina Crespin do Rosario (suplente);
II - Um representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Joyce Richcik da Silva (titular) e Tailon Fernando Menin (suplente); III - Um representante da Secretaria de Saúde: Claudecir Gelinski (titular) e Vagner Bernardelli (suplente);
IV - Um representante dos usuários de serviços de saneamento básico: Marcio Beppler (titular) e Klicieli Bruch de Oliveira (suplente);
V - Um representante do Conselho Municipal de Saúde: Elisandra Teresinha Fogliato Cecon (titular) e Jocemar Jahn (suplente); VI - Um representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento: Vanderlei Bampi (titular) e Laudair Fernandes (suplente).
Art. 2° Revoga-se disposição ao contrário do decreto n° 1251/2026 de 16 de abril de 2026.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: FCC89E3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 177/2026
DECRETO 177/2026
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