DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

6.1 A mera apresentação da documentação exigida, não implica em Promoção automática;

É de competência desta Comissão o indeferimento dos processos que não atenderem às exigências do presente Edital;

A realização do Processo Classificatório para o preenchimento das vagas de Promoção Funcional não implica em pagamento imediato do benefício.

A efetiva concessão do direito ao benefício de promoção funcional fica condicionada a existência de disponibilidade orçamentária, do cumprimento do índice de pessoal e a existência de vagas na classe que se enquadrar após a promoção;

DO RESULTADO:

O professor (a) tem o prazo de 24 horas, a contar da data desta publicação para recorrer ao presente Edital, via protocolo físico; Os candidatos terão 24 horas após a data da publicação do resultado para requerer revisão do processo, via protocolo físico ou digital; É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos referentes a este Processo de Promoção Funcional, por meio do endereço eletrônico www.diariomunicipal.com.br/amp ou nos editais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude;

Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Comissão de Avaliação do Magistério.

RESOLVE:

Art. 1º - Contratar, no âmbito do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, para o exercício do cargo de Professor Temporário , nos termos do Edital nº 029/2025 , que instituiu o Processo Seletivo Simplificado, bem como do Edital de Convocação nº 026/2026, a partir de 01/09/2026, a pessoa abaixo nominada:

NOME

LUANA DE SOUZA MAGENIS

Art. 2º - A contratação de que trata esta Portaria terá vigência conforme disposto no respectivo Edital, contada a partir da data de contratação, e observada a legislação municipal aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Querência do Norte, PR, 01 de Setembro de 2026.

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito

Publicado por: Natalia Rogerio Peixoto Código Identificador: 6067A593

ADMINISTRAÇÃO GERAL ENQUADRAMENTO

DECRETO Nº 123/2026

Quatro Barras, 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: D597C247

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2026

SÚMULA: Dispõe sobre o enquadramento das Servidoras Públicas conforme Lei 1120/2011 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.

O Prefeito do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, ALEX SANDRO FERNANDES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o resultado da avaliação do estágio probatório dos servidores, bem como os Ofícios nº 237/2026, nº 238/2026 e nº 239/2026, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SMEEL,

DECRETA:

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor DESIGNA o Servidor Municipal Senhor JOAO BATISTA DE ALMEIDA, CPF nº.

*.895.959.- cargo comissionado de ―ASSESSOR DE ATIVIDADES DE OPERAÇÃO‖, para desempenhar suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal, a partir de 01 de Setembro de 2026.

Quatro Barras, 01 de Setembro de 2026.

LORENO BERNARDO TOLARDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisele Simone Pires Bernardi Código Identificador: 4D847589

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO

Art. 1º - Torna público o enquadramento no Nível III das servidoras municipais ocupantes do cargo efetivo de Professor, em conformidade com a documentação apresentada e nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Querência do Norte, 01 de Setembro de 2026.

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Rogerio Peixoto Código Identificador: 46CBB7D1

ADMINISTRAÇÃO GERAL ENQUADRAMENTO

PORTARIA N° 116/2026

DECRETO Nº 124/2026

SÚMULA: Contrata PROFESSORA conforme Processo Seletivo Simplificado marcado pelo Edital 029/2025.

Alex Sandro Fernandes , Prefeito de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

SÚMULA: Dispõe sobre o Enquadramento dos Servidores Públicos conforme Lei 2126/2026 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta.

www.diariomunicipal.com.br/amp 313