DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais). DATA HOMOLOGAÇÃO:28/08/2026 DATA DO CONTRATO:01/09/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 30/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Municipal nº 814/08/2021 e Decreto Municipal n.º 1.783/2024 e demais legislação aplicável.

Rancho Alegre D‘Oeste – PR, 01 de setembro de 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Batista Alves Código Identificador: DD7CFC01

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 298/09/2026

SÚMULA: Concede férias a Servidora Pública Municipal TAÍS LARISSA TEODORO FERREIRA, no período de 01/09/2026 à 30/09/2026.

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei municipal nº 139/02/97,

R E S O L V E

Art. I – Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 20/01/2025 à 19/01/2026 a Servidora pública Municipal TAÍS LARISSA TEODORO FERREIRA , portadora da RG n° 14.118.294-3/PR, inscrito no CPF nº 112.628.729-60 de conformidade com a Lei Municipal nº. 139/02/97, nos termos do comunicado de férias protocolado sob o nº 265 de 01/09/2026, a serem retiradas no período compreendido entre 01/09/2026 à 30/09/2026.

Art. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO

HOMOLOGADO: 28/08/2026

VALOR GLOBAL: R$ 4.970,00 (quatro mil e novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/09/2026 a 30/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Diante dos dados expostos e da documentação apresentada, a Autoridade Superior RATIFICA a contratação e visando a eficácia dos atos, publique-se na situação de Dispensa de Licitação, com amparo na legislação supracitada

PAÇO MUNICIPAL ―20 DE MARÇO‖

Rancho Alegre D‘Oeste/PR, 28 de Agosto de 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Batista Alves Código Identificador: 116D7404

CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO ALVES MOREIRA, e dá outras providências.

Com fulcro no Inciso XXX, do Artigo 75 do Regimento Interno, a Câmara Municipal de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO ALVES MOREIRA .

Parágrafo único . O Título concedido no artigo anterior é devido pelos relevantes serviços e investimentos realizados neste Município.

Art. 3º A data da Sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário será definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 4º As despesas oriundas deste Decreto ficam a cargo do Poder Legislativo de Rancho Alegre D‘Oeste.

Prefeito Municipal

Publicado por: Regina Maria Dos Santos Código Identificador: 893F11F2

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D‘OESTE, Estado do Paraná , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.640.1320001/94, através do Prefeito Municipal Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, RECONHECE , com fundamento no caput do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21, a inexigibilidade de licitação para o seguinte objeto:

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Locação de Trio Elétrico para o Desfile Cívico em Comemoração a Independência do Brasil atender o Departamento de Cultura do Município De Rancho Alegre D‘Oeste de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Processo e seus anexo.

Rancho Alegre D‘Oeste - PR, em 25 de agosto de 2026.

VALÉRIA MINERVINO AGUILAR Presidente

ANTONIO AMARO ALVES 1º Secretário

Publicado por: Ivanildo Divino Ferreira Código Identificador: 8EE19AAB

CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D'OESTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Rancho Alegre D´Oeste, Estado do Paraná, ao Excelentíssimo Senhor VALTER PITOL, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.

CONTRATADA: J. L. MUNHOZ – PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.409.965/0001-74.

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