DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

___, , de __ de ______.

___ Assinatura do(a) declarante ANEXO V DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – NADA A DECLARAR

Eu, ___, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) à __, nº _, Bairro __, em __, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que até a presente data não possuo bens ou valores a declarar.

_/202_, para o cargo de __, classificado(a) em ____º lugar, venho, por meio deste, solicitar expressamente o deslocamento para o final da lista de classificação, nos termos previstos no edital de abertura do Concurso Público.

Declaro estar ciente de que o deferimento deste pedido e os efeitos decorrentes da permanência em final de lista observarão as regras estabelecidas no edital do Concurso Público nº ____/202__, bem como a existência de novas convocações e a vigência do certame.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

____, _ de ___ de ______.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, em de __ de ___.

______ Assinatura do(a) declarante

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, _, portador(a) do CPF nº ___, aprovado(a) no Concurso nº /202, para o cargo de __, classificado(a) em __º lugar e convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº /202, venho, por meio desta, manifestar expressamente minha DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO para o cargo acima indicado.

Declaro estar ciente de que a presente manifestação implica a perda do direito à contratação decorrente da presente convocação, não cabendo qualquer reivindicação posterior relacionada a esta convocação.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_____ Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: C00FE241

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2026 – PSS Nº 02/2026

Contratante: Município de Realeza / PR

Contratado (a): RAFAEL ANTONIO VIEIRA CPF: 089.xxx.xxx-31

Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: AGENTE DE DEFESA CIVIL Valor: R$ 2.780,04

Carga Horária Semanal: ESCALA 24X72 Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027 Data: 01/09/2026

__, em de __ de _____.

PAULO CEZAR CASARIL

__ Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA – PENALIDADE DISCIPLINAR

Eu, __, portador(a) do CPF nº ___, aprovado(a) no Concurso Público nº ---/202, para o cargo de ______, DECLARO, para todos os efeitos legais e sob as penas da lei, que:

( ) NÃO sofri, nos últimos 05 (cinco) anos, penalidade disciplinar de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou dispensa por justa causa, aplicada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

( ) SIM, sofri penalidade disciplinar, conforme descrição abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade ou omissão de informações poderá acarretar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 28523201

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 055/2026 – PSS Nº 02/2026

Contratante: Município de Realeza / PR Contratado (a): MAYCON DA CRUZ INOCENCIO CPF: 095.xxx.xxx-45

Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: AGENTE DE DEFESA CIVIL Valor: R$ 2.780,04

Carga Horária Semanal: ESCALA 24X72 Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027 Data: 01/09/2026

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 72E91FF9

__, de __ de _____.

_____ Assinatura do(a) Declarante

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 056/2026 – PSS Nº 02/2026

ANEXO VIII

SOLICITAÇÃO DE FINAL DE LISTA

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) na cidade de _, à _, nº __, Bairro ______, aprovado(a) no Concurso Público nº

Contratante: Município de Realeza / PR Contratado (a): ELIANE DUTRA CPF: 109.xxx.xxx-92

Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015.

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