DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

em cargo Efetivo de Professor de Educação Infantil, conforme Art.55 da Lei complementar Nº03 de janeiro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: C3C05A80

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.072/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

PAULO CEZAR CASARIL , Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 159 da Lei Complementar Nº 1/2022;

A contratação dos candidatos convocados observará a necessidade da Administração Pública, a ordem de classificação, as disposições do edital de abertura e demais normas aplicáveis ao Processo Seletivo Simplificado.

O contrato de trabalho terá duração e condições estabelecidas de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e com as disposições previstas no edital de abertura e na legislação aplicável. Realeza, 01 de setembro de 2026.

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

ANEXO I CHECK LIST – ENTREGA DOS DOCUMENTOS

NOME: _ CARGO: _____

O candidato deverá apresentar cópias simples acompanhadas dos documentos originais para conferência, conforme relação abaixo:

( ) 1. Ficha Cadastral;

( ) 2. Carteira de Identidade (RG);

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026:

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Realeza, 01 de Setembro de 2026.

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 7133173B

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2025 EDITAL Nº 22 – CONVOCAÇÃO

O Município de Realeza, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.205.673/0001-40, neste ato representado pelo Sr. PAULO CEZAR CASARIL, Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025, conforme Edital de Homologação nº 09/2025, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Realeza, situado na Rua Srg. Ramiro da Silva, S/N, Centro Cívico, Realeza – PR, CEP 85770-000, no período da manhã, das 07h30 às 11h00, ou no período da tarde, das 13h00 às 15h00, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, compreendido entre os dias 02 a 09 de setembro de 2026, munidos da documentação exigida no Anexo I deste Edital, para manifestar interesse na contratação e dar início aos procedimentos de admissão. O candidato deverá apresentar toda a documentação exigida dentro do prazo estabelecido, sob pena de ser considerado desistente, com a consequente perda do direito à contratação, observadas as disposições do edital de abertura e demais normas aplicáveis.

( ) 3. Cadastro de Pessoa Física (CPF);

( ) 4. Comprovante de endereço atualizado;

( ) 5. Título de Eleitor e comprovante da última votação ou Certidão de Quitação Eleitoral;

( ) 6. PIS/PASEP e número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

( ) 7. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, quando do sexo masculino;

( ) 8. Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

( ) 9. Comprovante de estado civil, mediante apresentação de Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

( ) 10. Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida para o cargo;

( ) 11. Registro no respectivo Conselho de Classe e registro da especialidade, quando exigido para o exercício do cargo;

( ) 12. Certidão de nascimento dos filhos, quando houver, até 18 (dezoito) anos;

( ) 13. Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná ou do Estado em que o candidato reside, disponível em: Atestados da Polícia Civil do Paraná;

( ) 14. Certidão de Antecedentes Criminais fornecida pelos cartórios judiciais estaduais (Fórum) do domicílio onde o candidato tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, expedida, no máximo, 03 (três) meses antes da apresentação;

( ) 15. Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal;

( ) 16. Última Declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal ou, caso não seja obrigado a apresentar declaração, Declaração de Bens e Valores, conforme modelo constante deste Edital;

( ) 17. Declaração de não acumulação ou de acumulação lícita de cargos, empregos, funções públicas ou proventos, conforme modelo constante deste Edital;

( ) 18. Declaração de que não sofreu penalidade de demissão ou dispensa por justa causa decorrente de processo administrativo disciplinar, conforme modelo constante deste Edital;

( ) 19. Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por Médico do Trabalho devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, atestando que o candidato se encontra apto para o exercício das atribuições do cargo.

Para candidatos(as) convocados(as) para vagas destinadas a afrodescendentes:

( ) Foto 5x7, colorida, de rosto inteiro;

( ) Autodeclaração, conforme normas estabelecidas no edital do Processo Seletivo Simplificado.

Para candidatos(as) convocados(as) para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD):

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