DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

( ) Laudo médico que comprove a deficiência, emitido há, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias anteriores à convocação, observado o disposto no edital do Processo Seletivo Simplificado.

DECLARAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) Responsabilizo-me integralmente pela veracidade dos documentos apresentados e pelas informações prestadas.

( ) SIM. Órgão/entidade: __ Cargo/emprego/função: __ Jornada semanal: horas. Horário de trabalho: _ Remuneração aproximada: R$ __

3. Caso possua outro vínculo público, declaro que a acumulação é constitucionalmente permitida e que os horários são compatíveis, responsabilizando-me pela veracidade das informações prestadas.

Assinatura do(a) candidato(a)

CONFERÊNCIA PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Declaro que conferi as informações constantes deste documento, bem como os documentos e respectivas cópias apresentados pelo(a) candidato(a).

Declaro, ainda, estar ciente da proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas, ressalvadas as hipóteses previstas na Constituição Federal, bem como das implicações administrativas, civis e criminais decorrentes de eventual declaração falsa, inclusive aquelas previstas no artigo 299 do Código Penal.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, _ de __ de __.

Assinatura do(a) servidor(a) responsável

Realeza, _ de ___ de 2026.

ANEXO II

__ Assinatura do(a) declarante ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS

FICHA CADASTRAL

Nome: ___ Função: _ Raça: _ Deficiência: ( ) Sim ( ) Não Tipo: _ Estado Civil: __ Nome do Cônjuge: Tipo Sanguíneo _ PIS/PASEP: __ E-Mail: __ Telefone Residencial: ( ) _ Celular: ( ) _ Dependentes de Imposto de Renda Nome: _ Data Nascimento: CPF: _ Nome: __ Data Nascimento: CPF: _ Nome: __ Data Nascimento: CPF: _____

Declaro que aceito a vaga para a qual fui convocado(a) e que são verdadeiras as informações acima prestadas, comprometendo-me a realizar todas as etapas de admissão exigidas pelo Município de Realeza. Declaro, ainda, estar ciente de que poderei perder o direito à contratação caso não cumpra as normas e exigências estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado e neste Edital de Convocação.

DATA: _ / /______

____ Assinatura

ANEXO III DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS, EMPREGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS OU PROVENTOS

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, em razão da minha convocação para contratação pelo Município de Realeza, para a função de ______, DECLARO , para os devidos fins e sob as penas da lei, em conformidade com o artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, e demais normas aplicáveis, que:

1. Sou aposentado(a) e recebo proventos decorrentes de cargo, emprego ou função pública:

( ) NÃO ( ) SIM. Órgão/entidade: __ Cargo que originou a aposentadoria: _ Valor aproximado dos proventos: R$ ___

2. Possuo outro cargo, emprego ou função pública atualmente:

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) à __, nº _, Bairro _, em ______, declaro, sob as penas da lei, que meu patrimônio é composto pelos seguintes bens e respectivos valores atuais:

_ Valor: R$ _

_ Valor: R$ _ 3. _ __ Valor: R$ ____

1. _ __ Valor: R$ ____

2. _ Valor: R$ _ 6. _ Valor: R$ _

Declaro, ainda, que os valores e informações acima apresentados são verdadeiros, estando ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes poderá implicar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Autorizo a confirmação e a averiguação das informações acima prestadas.

_, _, de de ___.

____ Assinatura do(a) declarante

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – NADA A DECLARAR

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) à __, nº _, Bairro _, em ______, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que até a presente data não possuo bens ou valores a declarar.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, em de __ de ___.

____ Assinatura do(a) declarante ANEXO VI DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

( ) NÃO

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