DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº /202, para o cargo de _, classificado(a) em º lugar e convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº _/202__, venho, por meio desta, manifestar expressamente minha DESISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO para o cargo acima indicado.

Declaro estar ciente de que a presente manifestação implica a perda do direito à contratação decorrente da presente convocação, não cabendo qualquer reivindicação posterior relacionada a esta convocação.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, em de __ de _____.

____ Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA – PENALIDADE DISCIPLINAR

Eu, __, portador(a) do CPF nº __, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº ---/202, para o cargo de ____, DECLARO, para todos os efeitos legais e sob as penas da lei, que:

( ) NÃO sofri, nos últimos 05 (cinco) anos, penalidade disciplinar de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou dispensa por justa causa, aplicada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

( ) SIM, sofri penalidade disciplinar, conforme descrição abaixo:

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade ou omissão de informações poderá acarretar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, de __ de _____.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

CAMARA MUNICIPAL ATO N.º 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

ATO N.º 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença, Estado do Paraná, Vereador Marcos Antônio Valandro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 11, I, b, do Regimento Interno e;

CONSIDERANDO a existência de bens móveis sem aproveitamento junto ao Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação prévia dos bens inservíveis para atendimento dos preceitos legais e devolução e/ou doação ao Poder Executivo Municipal; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Comissão Especial de Avaliação, destinada a proceder a análise e avaliação dos bens móveis sem aproveitamento pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores e expedir o respectivo Laudo de Avaliação, composta pelos seguintes membros:

1 – Laura Southier

2 – Luiz Carlos de Souza Vieira Lopes

3 – Gilmar Schmidt

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Paraná, aos 01 de setembro de 2026.

MARCOS ANTÔNIO VALANDRO Presidente

Publicado por: Aline Cristina Valandro Código Identificador: B2F5CFFC

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA

ERRATA

____ Assinatura do(a) Declarante

ANEXO VIII

SOLICITAÇÃO DE FINAL DE LISTA

Eu, ___, portador(a) do CPF nº __, residente e domiciliado(a) na cidade de _, à ______________, nº ______, Bairro __________, aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado nº ____/202, para o cargo de __, classificado(a) em ____º lugar, venho, por meio deste, solicitar expressamente o deslocamento para o final da lista de classificação, nos termos previstos no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado.

Declaro estar ciente de que o deferimento deste pedido e os efeitos decorrentes da permanência em final de lista observarão as regras estabelecidas no edital do Processo Seletivo Simplificado nº ____/202__, bem como a existência de novas convocações e a vigência do certame.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

_, de __ de _____.

No Aviso de Licitação do Edital nº 14/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição nº 3607, página 345, do dia 01 de setembro de 2026, far-se-á a seguinte correção: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PMR LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 – PMR

Renascença, 01 de setembro de 2026.

LUCIANA ALMERI MORCELLI

Pregoeira

Publicado por: Luciana Almeri Morcelli Lochs Código Identificador: CDFC6830

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 286 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera a servidora Giseli Vanessa Bettiolo .

Fabieli Manfredi, Prefeita de Renascença, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

____ Assinatura do(a) Declarante

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: F52A5A82

Exonerar, a pedido, a servidora Giseli Vanessa Bettiolo , matricula nº 111771, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga , Nível 17-C, do Quadro Único de Pessoal do Município, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

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