DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Conta corrente ou conta salário no Banco Santander em nome do próprio candidato.

Observações:

a) O local de residência e domicílio deverá ser comprovado por meio da apresentação do último talão de energia elétrica e/ou de conta de água, expedidos em data anterior à nomeação e posse, ou por meio legal. O candidato deverá assinar, no ato da nomeação e posse, termo de responsabilidade indicando e afirmando o endereço completo de sua residência e domicílio.

b) Será fornecido documento para abertura de Conta pela Secretaria de Saúde.

c) A documentação solicitada deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde de Rolândia, para o cargo abaixo mencionado, sob pena de eliminação do processo seletivo na falta de algum item.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Rolândia, 01 de setembro de 2026

ÉRIKA FERNANDA DOS SANTOS BEZERRA LUDWIG Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Eloisa Fernanda Boraschi Código Identificador: 71188D72

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2026

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2026

reF concorrência eletrônica Nº 007/2026

CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA E A EMPRESA MONTINI CONSTRUTORA E TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:

De um lado, o MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.288.760/0001-08, com sede à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, CEP 86600-067, na cidade de ROLÂNDIA - PR , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor AILTON APARECIDO MAISTRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 865.371-2 SSP/PR e do CPF/MF n.º 152.150.919-00, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA – PR, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa MONTINI CONSTRUTORA E TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA , CNPJ 56.425.576/000155, e-mail: [email protected] e/ou [email protected] , localizada na Rua Santa Izabel, n.º 109, Jardim Caviúna, na cidade de ROLÂNDIA - PR , representada por LUCAS FERNANDO MONTINI SALLE , brasileiro, portador da Cédula de Identidade/RG n.º 128008136 SESP/PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 094.116.919-78, residente e domiciliado na cidade de ROLÂNDIA - PR, doravante denominada CONTRATADA , ajustam e outorgam o presente ADITIVO DO CONTRATO , com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, mediante a observância das seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS PRAZOS

Fica aditivada a cláusula oitava, da execução e da vigência, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias, com início em 01/09/2026 e término em 31/10/2026 o prazo de execução, e, 60 (sessenta) dias para vigência após o término da execução.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO FORO

1. As partes elegem o foro da Comarca de Rolândia, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2.Fica pactuado entre as partes que este contrato adota a data da assinatura citada no extrato do contrato publicado como data do acordo firmado, estando as demais clausulas vinculadas submetidas a esta data.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 27 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO PORTARIA N.º 052 /2026

PORTARIA N.º 052 /2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

SÚMULA: Nomeia o Fiscal das Atas nº166/2026, nº167/2026, nº168/2026, nº169/2026, nº170/2026, nº171/2026, nº172/2026, nº173/2026, nº174/2026, nº175/2026, nº176/2026, nº177/2026 Pregão Eletrônico nº070/2026, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 11.139/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024, resolve:

DESIGNAR:

I – O servidor EVANDRO GABRIEL DEPETRIS como fiscal.

II – O servidor GUILHERME ALMEIDA PESSOA como suplente do fiscal.

III – As atribuições dos fiscais de atas e contratos são as previstas no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c Decreto n.º 388/2024.

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e perdurará durante toda a vigência das Atas supracitadas.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , 19 de agosto de 2026.

AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal

MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI

Secretária Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio

Publicado por: Silvia Quintino

Código Identificador: AE01353B

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2026 – PMR. PROCESSO Nº 138/2026.

Objeto: O presente edital tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender à demanda da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossociais, Centro de Especialidades

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