DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

A Prefeitura Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, situada na Rua Alcides Prudente Pavan, 130, Centro, Santa Amélia-PR, CNPJ sob nº 76.235.746/0001-46 RESOLVE CONTRATAR os itens vencidos pela empresa CONCEITO PSI LTDA., CNPJ: 17.653.470/0002-38, no Dispensa nº 21/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de teste psicológico WISC-IV

VALOR CONTRATADO: 9.430,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Trinta Reais) DATA DO CONTRATO: 01/09/2026 VALIDADE: 12 MESES

Assinaram as duas partes

Informações adicionais e complementares acesse:

www.santaamelia.pr.gov.br

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 696BFCD7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o resultado final do concurso público nº. 001/2025, homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em data de 30/03/2026, edição 3499.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , IOLANDA CRISTINA DA SILVA, brasileira, RG. nº 6..90-8/SSPPR, CPF nº . 990..99-72, a partir do dia 8 de setembro de 2026, em caráter de efetivo exercício, em virtude da habilitação em Concurso Público, a teor da Lei Municipal n. 1110/2005, de 05 de abril de 2005, anexo IV, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO III, do quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 1º de setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: B40C5C1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora pública municipal MARIELE CRISTINA MORAES DE AZEVEDO , matrícula 37131,para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR , a partir de 01 de Setembro de 2026, de acordo com a Lei Municipal nº 1.554/2022.

Art. 2º Conceder à Função Gratificada no valor de R$ 1.209,65 ( mil duzentos e nove reais e sessenta e cinco centavos ). Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 657/2022, de 22/08/2022 Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 1º de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: AD21E57B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 588/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 20 (vinte ) dias de férias ao servidor (a) público (a) municipal SILAS DE PAULA JUNIOR , matrícula n° 35031 ocupante do cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, Dia 11/08/2026 a 30/08/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2023/2024, o servidor deverá retornar as atividades normais no dia 31 de Agosto de 2026

Art. 2º Serão convertidos 10 (dez) dias das referidas férias em abono pecuniário, de acordo com § 1º do Art. 77 da Lei Municipal nº 1108/2005.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 11 de agosto de 2026, revogandose as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 01 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: FC9F4C27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 589/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o Ofício nº 155/2026, de 01 de setembro de 2026, solicitando a substituição em jornada suplementar.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora pública municipal ELAINE VITÓRIA DOS SANTOS, matrícula 2121-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR REGENTE, JORNADA SUPLEMENTAR de 20h00 semanais, no CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJO DA GUARDA - CEMEI, no período de 01 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, em substituição à professora ANA PAULA EUGÊNIO CHIENDI, em virtude de atestado médico.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publique-se. Registre-se.

Prefeitura Municipal de Santa Amélia, 1º de setembro de 2026.

NIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanderlei Diniz da Luz Código Identificador: 4D6E012C

Prefeitura Municipal de Santa Amélia, 01 de Setembro de 2026.

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