DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
Mesa Diretora
JOÃO MAUROS SIMARDE Presidente
THIAGO WILLIAM DOS SANTOS Vice–Presidente
NUHAD KASSEM ABOUGHATAS Primeira Secretária
CÉLIA MARCHINI BITIATI Segunda Secretária
Publicado por: Marcos da Silva Santos Código Identificador: BC1937E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°256/2026
Dispõe sobre alteração na data de efetivação de servidora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 27 da Lei Complementar nº 003/2011.
DECRETA
Art. 1º - Efetivar a servidora abaixo nomeada para os cargos de provimento efetivo pertencente ao Quadro de Servidores Estatutários, no respectivo cargo e nível de concurso, após conclusão do Estágio Probatório:
| Nome Cargo Elisangela Alves Gomes Honório Professor |
Nomeação 03/02/2020 |
Efetivação 24/08/26 |
Nível Meg 2 |
|---|---|---|---|
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial o contido no Decreto nº42/2026.
Paço Municipal Prefeito Salvador de Domênico Sobrinho, em 01 de setembro de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: DBCA3D5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2025 - PMSF
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé – PR CONTRATADO: CONSULTECH CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA.
RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de apoio técnico aos servidores públicos municipais na execução de atividades de alta complexidade, consistindo na análise das informações inseridas no sistema informatizado de gestão pública, com foco na alimentação, parametrização e geração dos arquivos destinados à prestação de contas aos órgãos de controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR, a fim de atender às demandas constantes da agenda de obrigações do Município de Santa Fé.
OBJETIVO DO ADITIVO: promover a prorrogação do prazo de vigência e valor contratual por mais 12 (doze) meses, especificamente de 05 de setembro de 2026 até 05 de setembro de 2027.
VALOR DO ADITIVO: R$ 53.091,00 (cinquenta e três mil e noventa e um reais), para o período aditivado.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 234B75A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO: 255/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SANTA FE, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2438/2025 de 26/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||||
|---|---|---|---|---|
| 24 | SECRETARIA MUNI DESENVOLVIMENTO E TURISMO (SEDECTU |
CIPAL DE ECONOMICO R) |
||
| 24.002 | DIRETORIA DE |
INDUSTRIA, |
||
| COMÉRCIO E PRES SERVIÇO E TURISMO ( |
TAÇÃO DE DICPS) |
|||
| 24.002.23.695.0019.2.414 | MANUTENÇÃO DA TURISMO |
ÁREA DE |
||
| 955 - 3.3.90.39.00.00 | 1002 | OUTROS SERVIÇOS D - PESSOA JURÍDICA |
E TERCEIROS | 15.000,00 |
| Total Suplementação: | 15.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64.
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de SANTA FE, PR., aos trinta e um dias do mês de Agosto de 2026.
EDSON PALOTTA NETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: B6092946
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO ATA JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 06
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 21/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento parcelado e futuro de materiais de construção, materiais para manutenção predial, ferragens, ferramentas, agregados, madeiras, artefatos de concreto, materiais para cobertura, pisos, revestimentos, tintas, materiais de fixação, vedação, impermeabilização e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Santa Izabel do Oeste – PR .
Aos 01 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Senhora Clenir Teixeira, e os membros, Senhores Claudinete Fatima Luquini e André Juliano Cordeiro, designados pela Portaria 15.885, de 07 de maio de 2026, para análise da documentação de habilitação referente ao Edital de Credenciamento nº 06/2026 . O Aviso de Licitação do presente
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