DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, torna público que às 08horas horas do dia 16 de setembro de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
| OBJETO | QUANTIDADE | VALOR TOTAL | PRAZO |
|---|---|---|---|
| Trator Agricola 4x4 | 1 | R$ 321.000,00 | 180 dias |
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Santa Izabel do Oeste e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026. Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº 40/2026. E X T R A T O
Partes:
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada: AGROMERCADO PALAORO LTDA; Objeto:
Aquisição de lanches destinados ao consumo dos servidores municipais e demais participantes em eventos, palestras, e cursos, bem como para os alunos participantes das oficinas promovidas pela Assistência Social, e outras formalidades realizadas pelas Secretarias Municipais do Município de Santa Lúcia-PR.. Valor:
R$ 236.927,50 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinqüenta Centavos).
Prazo de Execução: 31/08/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.
Santa Izabel do Oeste - PR , 01 de Setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 20C87642
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP 22
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 109/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortina automatizada sob medida para o palco do Auditório do Centro Cultural Cestilio José Miotto, localizado no Município de Santa Izabel do Oeste – PR, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios, trilhos, sistema de automação, mão de obra especializada, instalação, testes de funcionamento e garantia
DADOS DA EMPRESA:
DANIEL ROBERTO CORBARI PERCIANAS E DECORAÇÕES CNPJ 33.390.653/0001-83
AV. GETLIO VARGAS, 4367
BAIRRO JARDIM MORETI
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: D62DC70F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026. REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 40/2026. E X T R A T O
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2026. Ref. Licitação Pregão - Eletrônico Nº 40/2026. E X T R A T O
Partes:
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA; Contratada: E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA; Objeto:
Aquisição de lanches destinados ao consumo dos servidores municipais e demais participantes em eventos, palestras, e cursos, bem como para os alunos participantes das oficinas promovidas pela Assistência Social, e outras formalidades realizadas pelas Secretarias Municipais do Município de Santa Lúcia-PR.. Valor:
R$ 81.958,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Cinqüenta e Oito Reais).
REALEZA – PR
85.770-000
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
| Ref. Dotação |
Órgão/ Unidade |
Funcional Programática | Elemento de Despesa | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| 674 | 10.001 | 13.392.0035.2.512 | 3.3.3.90.30.24.00 | 00000 |
| 679 | 14.001 | 13.392.0035.2.512 | 3.3.3.90.39.16.00 | 00000 |
Origem dos recursos:
00000 – Recursos Ordinários (Livres)
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Santa Izabel do Oeste - PR, 01 de setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por: Clenir Teixeira Código Identificador: 755B9AEE
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2026. REF. LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 40/2026. E X T R A T O
Prazo de Execução: 31/08/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: E6445A5F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER
TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO SINTER
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – ESTADO DO PARANÁ ao Convênio do Sinter, celebrado em 15 de dezembro de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a integração dos dados cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
O MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 95.594.776/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito, SILVANO TORTELLI, CPF nº 020.932.729-46, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25
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