DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
CNPJ/MF: 23.008.729/0001-00.
Preço: R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais)
Prazo: Quanto às condições de fornecimento, a entrega deverá observar o disposto na Ata de Registro de Preços nº 06/2026 e nos demais documentos do processo originário, devendo ocorrer na Rua Marechal Castelo Branco, nº 979, Centro, São José das Palmeiras/PR, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento. O (s) veiculo (s) deverá (ão) ser entregue (s) novo (s), completo, em perfeitas condições de funcionamento, acompanhado dos manuais, documentos, equipamentos, acessórios e garantias exigidos. O recebimento será provisório no ato da entrega e definitivo após a verificação do funcionamento e da conformidade do objeto com as especificações da contratação.
São José das Palmeiras/PR, 28 de agosto de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 77C2CC76
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 168/2026 - CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO PREFEITO FRANCO MARIA ALVES CABRAL
PORTARIA N° 168 de 01 de setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal N° 532 de 20 de agosto de 2013 e Lei Municipal Nº 687/2022 de 30 de agosto de 2022,
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José das Palmeiras, em 01 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 24190190
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2026 - TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2026
TERMO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
Com fundamento no art. 86 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO em favor da empresa INGÁ CAMINHÕES LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.008.729/0001-00 , sediada na Rodovia BR-101, s/n, Bairro Barracão, Içara/SC, CEP 88.820-000, a Inexigibilidade nº 013/2026, cujo objeto é a aquisição, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Procedimento de Registro de Preços nº 06/2026, Processo Administrativo nº 01/2026 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP, na condição de órgão não participante, de 01 (UMA) MERCEDEZ BENZ SPRINTER VAN 517 CDI 20-1 COM DPM E 01 (UMA) VAN MERCEDES BENZ SPRINTER VAN 417 CDI 15+1 COM DPM, conforme as condições, especificações, prazos e garantias do processo originário, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e a Secretaria de Saúde de São José das Palmeiras/PR..
CONCEDER , pagamento de diária ao Servidor abaixo relacionado:
São José das Palmeiras/PR, em 28 de agosto de 2026.
| Nome:Franco Maria Alves Cabral |
|---|
| Cargo:Prefeito |
| CPF:05X.XXX.X29-30 RG:8.XXX.XX9-9 |
| Destino:São José das Palmeiras/PR a Curitiba/PR. |
| Justificativa: Agenda na assembléia com deputados, Secretárias das Cidades do Estado do Paraná (Secid), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil)em Curitiba/Pr. |
| Veículo:PULSE Placa:TBT-8H94 |
| Saída:01 de setembro de 2026 Retorno:03 de setembro de 2026 |
| Valor Unitário da Diária:R$ 550,00 Quantidade de Diária:02 (duas) |
| Valor total da(s) Diária(s):R$ 1.100,00 (Mil e Cem reais) |
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: A7EA1C19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 167/2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL
PORTARIA Nº 167/2026
DATA : 01 de setembro de 2026
SÚMULA: Concede férias ao servidor municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal 669/2022, RESOLVE
Art. 1º Conceder férias ao servidor público municipal abaixo nominado
| Nome | Matrícula | Cargo | Período aquisitivo |
Período de gozo |
|---|---|---|---|---|
| PAULO SERGIO GOMES DE SOUZA |
61379 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
2024 a 2025 |
01.09.2026 a 20.09.2026 |
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: C1F96F06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 90/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 90/2026 DATA: 01 de setembro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 6º e 7º, do parágrafo único da Lei nº 753 de 07 de outubro de 2025.
DECRETA
Art. 1º - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), incorporando ao Orçamento Geral do município para o exercício financeiro de 2026 a seguinte dotação orçamentária:
05 – SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE 13.392.0006-2027 – Manutenção das Atividades Culturais 1970 – 3.3.90.39.00.00 – 00000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
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